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Seção Livre

O Estado Novo português e os estudos sobre a Reforma Administrativa (1965-1969)

Ana Carina Azevedo
Instituto de História Contemporânea - NOVA FCSH
Publicado April 18, 2020
Palavras-chave
  • Portugal,
  • Estado Novo,
  • Reforma Administrativa,
  • Grupo de Trabalho n.º 14,
  • Administração para o desenvolvimento
Como Citar
Ana Carina Azevedo. (2020). O Estado Novo português e os estudos sobre a Reforma Administrativa (1965-1969). Locus: Revista De História, 26(1), 312-336. https://doi.org/10.34019/2594-8296.2020.v26.28622

Resumo

Em meados da década de 1960, tem lugar em Portugal uma aposta nos estudos sobre a Administração Pública nacional e a sua relação com o desenvolvimento económico. Em 1965 é criado o Grupo de Trabalho n.º 14, no seio da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica, que permaneceria em funções até 1969. Subdividido em cinco subgrupos, este organismo foi responsável pelos mais aturados estudos sobre a Administração Pública Portuguesa realizados durante o Estado Novo. Dos seus trabalhos nasceria, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa.
A análise dos relatórios produzidos, em grande medida inéditos, permite entender que as conclusões do Grupo de Trabalho n.º 14 foram, simultaneamente, devedoras do caminho trilhado desde 1950 e responsáveis pelas decisões apresentadas no programa de reforma de 1968. De facto, a ordem de trabalhos de cada subgrupo reflete as prioridades atribuídas, desde a década anterior, à reforma da Administração Central: a situação dos funcionários públicos, a problemática da organização e métodos, a reforma administrativa e as suas relações com o processo de desenvolvimento económico e social.
Utilizando documentação produzida pelos cinco subgrupos, este artigo pretende incidir sobre os estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho n.º 14, de modo a desvendar as suas principais conclusões e o seu impacto no processo que viria a dar origem às bases do programa de reforma administrativa apresentado pelo Estado Novo em 1968.

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  47. Atas e Documentos – I, Sugestão do presidente.
  48. Atas e Documentos – I, Anexo à ata resumo n.º 3, Programa de trabalhos e estrutura de funcionamento.
  49. Direção-Geral da Contabilidade Pública, Gabinete de Estudos António José Malheiro, Estudos sobre modernização administrativa.
  50. Relatório do Grupo de Trabalho n.º 14 – subgrupo n.º 1 (Formação profissional).
  51. Parecer do Grupo de Trabalho n.º 14 sobre o relatório do subgrupo n.º 1.
  52. Pareceres e observações ao relatório do subgrupo n.º 2 (Situação económico-social dos servidores do Estado), I Fase do parecer do Grupo de Trabalho n.º 14 sobre o relatório do subgrupo.
  53. Nota sumária sobre as providências e reformas a levar a cabo em matéria de benefícios de Segurança Social dos servidores do Estado (subgrupo n.º 2).
  54. Nota manuscrita sobre a apreciação na generalidade do relatório do subgrupo n.º 2.
  55. Parecer do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho.
  56. Relatório do Grupo de Trabalho n.º 14 - subgrupo n.º 3 (Organização e Métodos).
  57. Parecer do Grupo de Trabalho n.º 14 sobre o relatório do subgrupo 3.
  58. Anexo VII: Providências legais em correlação com a conjuntura atual.
  59. Relatório preliminar do Grupo de Trabalho n.º 14 - subgrupo n.º 4 (Reforma Administrativa).
  60. Introdução ao relatório. Síntese da situação da Administração Pública em Portugal, como base e ponto de partida do trabalho do Subgrupo, por João Salavessa Belo.
  61. Introdução; síntese da situação actual da administração como base e ponto de partida do trabalho do subgrupo, por Carlos da Silva Gonçalves.
  62. Critérios e técnicas de reforma e reorganização, por Carlos da Silva Gonçalves.
  63. Racionalização e economia da atividade burocrática por meio de instalações e equipamentos adequados, por Artur Bonneville Franco.
  64. Parecer do Grupo de Trabalho n.º 14 sobre o relatório do subgrupo n.º 4: racionalização, simplificação e coordenação dos serviços.
  65. Relatório do Grupo de Trabalho n.º 14 - subgrupo n.º 5.
  66. Nota do representante da Secretaria de Estado da Indústria sobre o relatório do Subgrupo n.º 5, 11 de dezembro de 1967.