Perfil de notas técnicas para suporte técnico-científico à decisão judicial do medicamento Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque)

Série temática: Avaliação de Tecnologias em Saúde Hospitalar (ATS-H)

Autores

  • Thisciane Ferreira Pinto Gomes Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares https://orcid.org/0000-0002-0627-9677
  • Ítalo Gustavo Lima Monteiro Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
  • Andrezza Abraham Ohana de Souza Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
  • Antônio Brazil Viana Junior Gerência de Ensino e Pesquisa, Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
  • Karoline Ferreira da Silva Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0009-0007-2734-6289
  • Luiz Gustavo Mendes de Moura Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8971-1436
  • Patrícia Andrea de Fonseca Magalhães Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares https://orcid.org/0009-0000-5478-6684

DOI:

https://doi.org/10.34019/1982-8047.2023.v49.43373

Palavras-chave:

Avaliação de Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde, Prática Clínica Baseada em Evidências, Terapia Gênica

Resumo

Introdução: O aumento da judicialização da saúde tem destacado a importância dos centros de avaliação judicial em decisões baseadas em evidências. A atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença neurodegenerativa caracterizada principalmente por hipotonia muscular progressiva e alta mortalidade nos primeiros dois anos de vida. Embora o medicamento Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque) seja indicado para o tratamento da AME, seu custo elevado e a indisponibilidade pelo sistema público de saúde brasileiro tornam o tratamento inviável, resultando em processos judiciais. Objetivo: Descrever o perfil das informações contidas nas notas técnicas (NT) disponíveis no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), utilizadas como apoio nas decisões judiciais relacionadas ao Zolgensma®. Material e Métodos: Foi realizado um estudo descritivo com dados de notas técnicas disponíveis no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) no período entre setembro de 2021 a setembro de 2023. Resultado: Foram identificadas 63 notas técnicas, sendo que uma foi excluída por se tratar de nota complementar. Das 62 NTs consideradas elegíveis para análise neste estudo, a idade média dos participantes foi de 2,03 (± 1,54) anos, sendo a maioria do sexo masculino. A maioria das solicitações foi para tratamento de AME tipo 1 (N= 52; 82%). Destas, somente 23 atendiam a faixa etária inferior a 2 anos. Quanto à recomendação final, 14 NTs foram favoráveis ao fornecimento do Zolgensma®.  Conclusão: Os resultados revelaram o perfil das NTs baseadas em evidências científicas, que subsidiam decisões judiciais visando minimizar impactos no orçamento da saúde. Iniciativas como o Sistema e-NatJus são fundamentais para acesso a esses subsídios, embora a disseminação de informações e capacitações continuadas sejam necessárias. Pesquisas adicionais sobre o impacto dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) na judicialização da saúde são importantes.

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Publicado

2024-04-25

Como Citar

1.
Ferreira Pinto Gomes T, Lima Monteiro Ítalo G, Abraham Ohana de Souza A, Brazil Viana Junior A, Ferreira da Silva K, Mendes de Moura LG, de Fonseca Magalhães PA. Perfil de notas técnicas para suporte técnico-científico à decisão judicial do medicamento Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque): Série temática: Avaliação de Tecnologias em Saúde Hospitalar (ATS-H). HU Rev [Internet]. 25º de abril de 2024 [citado 3º de dezembro de 2024];49:1-6. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/43373

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