ANÁLISE DE CASOS DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO EM FRUTAL/MG

Resumo

O crescimento urbano acelerado resulta em diversos problemas, incluindo a poluição sonora. Este estudo examina a incidência de casos de perturbação de sossego em Frutal/MG, no Triângulo Mineiro. O objetivo é determinar se o número de ocorrências justifica a implementação de políticas públicas específicas, bem como examinar os aspectos temporais da distribuição de casos (ano, mês, dia da semana, horário), em busca de informações relevantes para a elaboração de estratégias. A metodologia envolveu a análise documental de registros de perturbação de sossego fornecidos pelo Ministério Público de Minas Gerais, abrangendo o período de 2019 a 2023. Os resultados indicaram uma alta incidência de casos em Frutal/MG, em comparação a praticamente todos os outros municípios do Triângulo Mineiro e revelam tendência de aumento durante a pandemia de COVID-19. Por fim, diante da maior distribuição de casos nos horários de descanso e finais de semana, especula-se que, embora exista lei municipal regulamentando a emissão de ruídos, parece haver gargalos na execução da lei, pois esta traz critérios mais rígidos nos referidos períodos.