PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ILHÉUS, BAHIA, BRASIL:

passado e presente

Resumo

Este artigo tem como principal objetivo analisar aspectos do Plano Diretor Participativo de Ilhéus (PDPI), Bahia, de 2006, e tecer considerações críticas sobre a forma empregada para produção do diagnóstico-base para revisão do plano, especialmente no que se refere ao aspecto socioeconômico. Como metodologia, fez-se levantamento do PDPI, do ano de 2006, do qual se analisou de forma especial o macrozoneamento urbano. Tal análise se deu forma crítica, com base na perspectiva de Corrêa (1995) sobre a produção do espaço urbano. De forma complementar, foram editados e analisados mapas, com dados espacializados para o nível dos bairros, no software QGis. Apresentou-se a estrutura do diagnóstico de Ilhéus, ênfase aos aspectos socioeconômicos, produzido pela empresa Arcadis em 2022, como base para revisão do plano diretor. Teceram-se algumas criticas ao modelo convencional de diagnóstico adotado pela empresa. Como resultados, obteve-se que Ilhéus apresenta insuficiente implementação do planejamento urbano, resultando em ocupação irregular de áreas de risco e de conservação ambiental, condições precárias de moradia e crescimento desordenado. Sendo necessária implementação adequada do plano diretor, acompanhada de medidas de controle, fiscalização e realocação, quando necessária, da população, a fim de evitar problemas maiores, e estabelecer mecanismos de monitoramento e controle do crescimento urbano