LEVANTAMENTO PRELIMINAR DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PARQUE DO BARBADO EM CUIABÁ-MT

Resumo

Cuiabá, a capital do estado de Mato Grosso, é um caso de cidade em que o desenvolvimento urbano se estabeleceu de forma desordenada, tanto pela má gestão administrativa, quanto pela falta do planejamento e da fiscalização que não acompanharam o seu crescimento populacional contínuo. A cidade tornou-se palco de um processo de apropriações desiguais do espaço urbano, onde parte da população, desfavorecida economicamente, se apropriou de locais indevidos, vivendo em conflito com aspectos legais e muitas vezes em áreas de risco.  Com a vinda da Copa no ano de 2014, e sendo uma das cidades sedes dos jogos, passou por uma série de transformações, muitas das quais no setor de mobilidade urbana, com o intuito de melhorar o acesso aos atrativos da cidade e desafogar o trânsito em algumas regiões críticas. Nesse contexto, foi retomado o projeto da Avenida Parque do Barbado que daria maior fluxo entre as regiões do CPA e do Coxipó. O projeto é antigo e possuí uma particularidade já que a avenida é projetada sob a Área de Proteção Permanente do Córrego do Barbado, ocupada ilegalmente e em grande parte degradada por tais ocupações e pela recepção de lixos e esgoto. Diante disso, uma série de fatores barrou o andamento imediato das obras, dentre eles a desapropriação de 579 famílias constatadas no diagnóstico socioeconômico realizado pela SECOPA em parceria com a UFMT no ano de 2011, além dos impactos socioambientais causados pela implantação da avenida. Contudo, com o alvoroço da Copa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu a Licença Ambiental que deliberou o inicio das obras de um trecho de 1,7 km da avenida que não necessitaria de desapropriações, isso sem nem mesmo considerar um Estudo de Impacto Ambiental, alegando que o local já estava impactado. Em outro trecho do córrego alguns moradores foram desapropriados, porém com a falta de verba para o ressarcimento dos residentes e para estruturar a via, as obras ainda não foram concluídas. O presente trabalho tem como proposta relatar os impactos socioambientais constatados em um diagnóstico realizado em período prévio ao início das obras e identificar os possíveis impactos causados durante e depois da implantação da avenida. Foi possível identificar, mesmo com a APP já impactada, um potencial significativo de impactos ocasionados pelas obras e previstos pelo uso da avenida.