Cães danados, porcos vadios e formigas excomungadas

A convivência entre homens e animais à luz do direito do Antigo Regime

Resumo

Ao longo da Época Moderna a noção de lei, enquanto conjunto de normas a serem seguidas com o objetivo de assegurar a ordem, não estava fixada em um único estatuto ou sistema normativo, o que foi particularmente importante na gênese de um direito colonial. As diversas leis emanadas desse pluralismo jurídico moderno serviam a ajustar as condutas de homens e também animais, tanto nos reinos europeus quanto nas conquistas no ultramar. É tendo como pano de fundo os vários dispositivos legais que se referiam a animais, que neste artigo procuraremos compreender os conflitos advindos das relações entre humanos e bichos no império português entre os séculos XVI e XIX.