Liberalismo versus “democracia substantiva”:

o manifesto mineiro e os debates sobre o Estado autoritário-corporativo nos anos finais do Estado Novo (1943-1945)

Resumo

O Manifesto Mineiro de 1943 é comumente referenciado como um dos grandes marcos da oposição ao governo Vargas, que culminaria com a queda do Estado Novo em 1945. Este artigo visa a contextualizar o documento como sinalizador de um processo mais amplo de fracionamento das elites, frente ao projeto estado-novista e face aos debates que a ele se seguiram sobre o Estado autoritário-corporativo. O texto objetiva caracterizar os dois projetos em disputa entre 1943-45: o liberalismo das “oposições coligadas” e a “democracia substantiva” (corporativa, econômica, social e sindical) construída nas décadas de 1930-1940, cujos marcos institucionais serão reafirmados na democratização de 1945, sendo a ela reincorporados os direitos políticos.