A teoria liberal da combinação de poderes

Resumo

A pesquisa analisa as teorias dos poderes desenvolvidas por Locke, por Montesquieu e por Hamilton, Madison e Jay. Os Federalistas consolidam na Constituição Estadunidense os “Três Poderes” apresentados e desenvolvidos por Montesquieu e por Locke. Questionando a concepção de “separação”, a pesquisa conclui que os autores elaboram uma teoria da combinação dos poderes, os quais interagem entre si. Essa base teórica liberal fundamenta a organização de Poderes adotada pelo Brasil com a Constituição da República Federativa, em 1988, que consolidou o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, apresentando suas atribuições e funções e prevendo a ingerência de um poder no outro.