“DIRITTI E DIGNITÀ UMANA”

Abstract

Para os juristas do nosso tempo, a expressão “dignidade humana” goza de um prestígio inigualável. Como princípio, a dignidade é considerada o fundamento ético dos ordenamentos jurídicos, o pilar que sustenta axiologicamente os direitos humanos e os valores mais caros à democracia. Está expressamente prevista em declarações de direitos, em pactos internacionais e nas Constituições contemporâneas, ocupando sempre lugar de destaque. Decisões judiciais são proferidas, por todo lado, tendo-a como referência, especialmente quando se cuida de proteger pessoas vitimadas por tratamentos discriminatórios e abusivos.