El SUS bajo la Lógica del Capital
Un Análisis Crítico desde la Forma Jurídica
DOI:
https://doi.org/10.34019/1981-2140.2025.51430Palabras clave:
Sistema Único de Saúde, Direito à saúde, Forma Jurídica, MarxismoResumen
El presente trabajo analiza de forma crítica los límites y contradicciones del derecho a la salud en Brasil, específicamente en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS). El estudio investiga cómo la estructura jurídica de este derecho interactúa con la dinámica del modo de producción capitalista, buscando comprender su papel en la reproducción del capital y cómo sus cambios de contenido acompañan las necesidades históricas de la vida material. La investigación adopta el método materialista histórico-dialéctico, basándose en la crítica de la forma jurídica de Pachukanis y en el concepto de subsunción hiperreal del trabajo al capital, propuesto por Marcus Orione. A partir de este referente, el texto examina la creación del SUS y sus principios rectores (universalidad, integralidad y equidad) bajo una perspectiva crítica que revela cómo el SUS opera bajo la lógica de la equivalencia abstracta. Funciona como un mecanismo de socialización de los costos de reproducción de la fuerza de trabajo y consolidación de la ideología jurídica, a pesar de representar una conquista social histórica. El estudio demuestra que el escenario contemporáneo, marcado por el subfinanciamiento, la privatización y el gerencialismo, refleja la fase de subsunción hiperreal, en la cual el Estado adopta métricas de eficiencia mercantil y pasa a actuar como un “Estado empresario”. Finalmente, se argumenta que la lucha por el derecho a la salud estará siempre limitada por una perspectiva reformista mientras las teorías críticas se vuelquen a la lucha por la ampliación de derechos, y no por su superación.
Palabras clave: Sistema Único de Salud de Brasil (SUS); derecho a la salud; forma jurídica; marxismo.
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