Vazios urbanos e os impactos sobre a violação do direito à cidade no centro antigo de Salvador-Bahia

JULIANA VIEIRA BARBOSA DA CONCEICAO TEIXEIRA; Cláudio Luiz Ariani Fontes; Ana Licks Almeida Silva; José Euclimar Xavier de Menezes

doi:10.34019/1981-2140.2024.48341

Autores

JULIANA VIEIRA BARBOSA DA CONCEICAO TEIXEIRA UNIFACS
Cláudio Luiz Ariani Fontes Universidade Salvador - UNIFACS
Ana Licks Almeida Silva
José Euclimar Xavier de Menezes Universidade Salvador - UNIFACS

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2024.48341

Palavras-chave:

Direito a cidade, Desenvolvimento Urbano, Vazios urbanos, Função social

Resumo

Nos últimos anos, o esvaziamento urbano no Centro Antigo de Salvador, Bahia, tem chamado a atenção de estudiosos preocupados com a violação do direito à cidade e a função social da propriedade. Este estudo analisa de que forma a criação e a manutenção de vazios urbanos no trecho Preguiça–Conceição, pertencente à Poligonal de Santa Tereza, entre os anos de 2008 e 2022, refletem a violação do direito à cidade. A pesquisa, fundamentada em uma rigorosa análise bibliográfica e no uso de ferramentas como Google My Maps e QGIS, reafirma a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a revitalização do Centro Antigo de Salvador. Ao destacar a relação entre o esvaziamento urbano e a violação de direitos, este artigo oferece uma nova perspectiva para o debate sobre o futuro das áreas históricas, além de instigar o leitor a refletir sobre as consequências do abandono urbano e as possíveis estratégias para a revitalização local.

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Biografia do Autor

Cláudio Luiz Ariani Fontes, Universidade Salvador - UNIFACS

Mestrado em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração/PPGA pela Universidade Salvador UNIFACS (2021). Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo - UNIP/FACSal (2008). Possui MBA em Gestão Estratégica Empresarial pela UniCenid (2010) e Gestão de Vendas e Varejo pela UniRuy (2018). Atualmente, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano/PPDRU pela Universidade Salvador UNIFACS, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), além de discente do curso de Especialização em ESG (Environmental, Social and Governance) pelo (SENAC-SP), onde desenvolve estudos na integração de práticas de regeneração, ESG e economia circular no turismo. Pesquisador multidisciplinar com estudos no campo do Marketing, Turismo, Sustentabilidade e Tecnologias Digitais. É membro ativo do Grupo de Pesquisa em Turismo e Meio Ambiente (GPTURIS/UNIFACS/CNPq) e colaborador da Revista de Desenvolvimento Econômico (RDE/UNIFACS). No campo profissional e acadêmico, atua como Instrutor no Senai-Ba, Consultor de Marketing e Design Gráfico, sempre buscando uma abordagem inovadora e sustentável nos projetos executados, refletindo um compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável, com ênfase no turismo.

Ana Licks Almeida Silva

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (1980), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Bahia (1997) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor adjunto da Universidade Salvador. Atua na area interdisciplinar que conjuga problemas urbanos a qualidade de vida, vulnerabilidade, riscos ambientais e sustentabilidade urbana.

José Euclimar Xavier de Menezes, Universidade Salvador - UNIFACS

Graduado em Filosofia e Teologia. Possui Lato Sensu, Mestrado e Doutorado em Filosofia Contemporânea/UNICAMP. É Pós Doutor em Filosofia Contemporânea na Pontifícia Università Lateranensi/Roma/2006. Realizou o seu Research Stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre as Universidade Portucalense e a Universidad de Salamanca/2019. Foi Visiting Professor entre 2018/2019 na Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Atuou nas seguintes IES: PUC.SP, Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Santíssimo Sacramento e na UCSal (Programa de Stricto Sensu, alí sendo Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação/2013-15). Foi Editor da Revista Diálogos Possíveis (Webqualis A4).Atualmente é pesquisador, orientador e docente nos mestrados e doutorado/UNIFACS: 1. Direito, Governança e Políticas Públicas; 2. Desenvolvimento Regional e Urbano. Atua também na graduação. Possui experiência nas áreas da Filosofia, da Psicologia, da Filosofia da Psicanálise, dos Direitos Humanos, da violência e em metodologia (epistemes) nutrindo foco nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, políticas públicas, territorialidade, urbanidade, subjetividade, sociabilidade, epistemologia, saúde mental, sexualidade, família, cárcere, favela. Lidera o grupo de pesquisa "Políticas e epistemes da cidadania"/CNPq/Unifacs. Integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP/Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Coordenou o Programa de Pós Doutorado criado pelo convenio celebrado entre Universidade Salvador/Bahia/Brasil/UNIFACS e Universidade Portucalense/Porto/Portugal/UPT formando duas turmas em 2018 e 2019. Dentre outros, publicou "Médicos e loucos no microscópio de Foucault" pela Editora CRV. Coordenou o projeto internacional e interinstitucional "Indicadores de cidadania e políticas públicas no âmbito penal". Coordena o Projeto "A cidade pelo avesso", cujos produtos em 2024 são um documentário e uma exposição de arte, tendo recebido o fomento do Edital Paulo Gustavo.

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