“O DIREITO ACHADO NA RUA”: EXPERIÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO, PROTAGONISMOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO DO DIREITO.: ENTREVISTA COM O PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR.

Raique Lucas de Jesus Correia; José Euclimar Xavier de  Menezes; Raymundo Miranda Ramírez; Araceli Pérez Velasco; Roberto Félix Olivares  Gutiérrez

doi:10.34019/1981-2140.2024.46802

Authors

Raique Lucas de Jesus Correia Universidade Salvador
José Euclimar Xavier de Menezes Universidade Salvador
Raymundo Miranda Ramírez Universidad de Ixtlahuaca CUI
Araceli Pérez Velasco Universidad de Ixtlahuaca CUI
Roberto Félix Olivares Gutiérrez Universidad de Ixtlahuaca CUI

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2024.46802

Keywords:

Social Movements, Human Rights, Political Struggle, Law Found on the Street

Abstract

This article presents the transcription of an interview with Professor José Geraldo de Sousa Junior on “O Direito Achado na Rua” (“Law Found on the Street”), conducted for the documentary “Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso”, and now fully published in Portuguese as part of the activities derived from the collaborative project “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, developed between Universidade Salvador/Brazil and Universidad de Ixtlahuaca CUI/Mexico. In order to contextualize the content of the interview and present the reader with the theoretical and epistemological foundations of the “O Direito Achado na Rua” proposal, the interview is accompanied by an introductory essay that provides an overview of the history, productions, key figures, and concepts associated with this important current of Brazilian legal thought, which, thirty years after its conception, continues to influence and guide critical legal studies in Brazil and Latin America.This article presents the transcription of an interview with Professor José Geraldo de Sousa Junior on “O Direito Achado na Rua” (“Law Found on the Street”), conducted for the documentary “Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso”, and now fully published in Portuguese as part of the activities derived from the collaborative project “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, developed between Universidade Salvador/Brazil and Universidad de Ixtlahuaca CUI/Mexico. In order to contextualize the content of the interview and present the reader with the theoretical and epistemological foundations of the “O Direito Achado na Rua” proposal, the interview is accompanied by an introductory essay that provides an overview of the history, productions, key figures, and concepts associated with this important current of Brazilian legal thought, which, thirty years after its conception, continues to influence and guide critical legal studies in Brazil and Latin America.

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Author Biographies

Raique Lucas de Jesus Correia, Universidade Salvador

Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador/UNIFACS, na condição de bolsista da Coordenação de Pessoal de Nível Superior/CAPES. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS. Pós-graduando em Gestão Social e Políticas Públicas do Patrimônio Cultural pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia/UNISBA. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq. Pesquisador na equipe de investigação do projeto Dos Direitos Humanos Aplicados no Contexto do Cárcere e da Cidade vinculado ao Instituto Jurídico Portucalense/IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique/UPT/Porto/Portugal. Entre ago/2022 e ago/2023 foi parecerista de projeto cultural credenciado junto a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro/SMC-Rio. Durante o ano de 2020 foi assistente de pesquisa no Departamento de Inovação/DINOV da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/PRPGI do Instituto Federal da Bahia/IFBA. Entre os anos de 2017 a 2019 esteve vinculado como pesquisador júnior ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/PIBIC da Faculdade Social da Bahia/FSBA. Suas pesquisas prioritariamente perpassam os seguintes eixos temáticos: Direitos Humanos e Cidadania, Direito à Cidade, Educação Jurídica, Direito e Arte, Direito e Literatura, Direitos Culturais, Sociologia Jurídica, Teoria e Filosofia do Direito.

José Euclimar Xavier de Menezes, Universidade Salvador

Doutor e Mestre em Filosofia Contemporânea pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui Pós-Doutorado em Filosofia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Lateranense (PUL/Roma). Realizou seu research stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT/Porto) e a Universidade de Salamanca (USAL/Salamanca). Professor permanente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Governança e Políticas Públicas (MDGPP) e em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade Salvador (UNIFACS). Líder do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/UNIFACS/CNPq). Coordenador da equipe de pesquisadores brasileiros no projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desenvolvido entre a Universidade Salvador/Brasil e a Universidad de Ixtlahuaca CUI/México.

Raymundo Miranda Ramírez, Universidad de Ixtlahuaca CUI

Graduado em Direito pela Universidad Autónoma del Estado de México. Mestre em Criminologia e Doutor em Direito pela Universidad de Ixtlahuaca CUI. Docente e Pesquisador da Faculdade de Direito da Universidad de Ixtlahuaca CUI. Integra a equipe de pesquisadores do projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desenvolvido entre a Universidade Salvador/Brasil e a Universidad de Ixtlahuaca CUI/México.

Araceli Pérez Velasco, Universidad de Ixtlahuaca CUI

Graduada em Direito. Mestre em Direito Constitucional e Amparo. Doutora em Direito pela Universidad de Ixtlahuaca CUI, com Diplomas em Direitos Humanos, em Julgamento de Amparo e em Marketing para Pequenas e Médias Empresas. Advogada nas áreas Cível e de Família. Professora de nível superior e pesquisadora na Universidad de Ixtlahuaca CUI e no curso de pós-graduação nas áreas de Mestrado em Administração e Mestrado em Direito Constitucional e Amparo. Professora da Universidad Autónoma del Estado de México, no Centro Universitário UAEM Atlacomulco. Diretora de Educação Continuada da Universidad de Ixtlahuaca CUI. Integra a equipe de pesquisadores do projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desenvolvido entre a Universidade Salvador/Brasil e a Universidad de Ixtlahuaca CUI/México.

Roberto Félix Olivares Gutiérrez, Universidad de Ixtlahuaca CUI

Doutor em Educação pela Universidad de Ixtlahuaca CUI. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidad Autónoma del Estado de México, onde também obteve seu bacharelado em Direito. Concluiu especializações em Direito Processual, Administração Pública, Direito Constitucional e Amparo na Faculdade de Direito da mesma universidade, e em Administração Pública na Faculdade de Ciências Políticas e Administração Pública da UAEM. Também estudou Administração Pública Metropolitana e Regional no Instituto Nacional de Administração Pública (INAP). Integra a equipe de pesquisadores do projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desenvolvido entre a Universidade Salvador/Brasil e a Universidad de Ixtlahuaca CUI/México.

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