Gênero e criminalidade: o protagonismo feminino às avessas?

Autores/as

  • Marlene França UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.30613

Palabras clave:

Gênero, Mulher, Feminismo, criminalidade

Resumen

Este artigo versa sobre a questão de gênero e a criminalidade feminina. De um modo geral, o conceito de gênero vincula-se à construção social do ser homem e ser mulher, atribuindo aos mesmos, características e papéis específicos, numa tentativa de escapar dos determinismos biológicos associados aos termos sexo e diferença sexual. As pesquisas mostram que os aspectos que envolvem o fenômeno da criminalidade feminina são mais complexos do que os relacionados aos homens, não somente porque elas cometem menos crimes, mas pelo fato de que o número reduzido implica em maiores dificuldades para pesquisar. Quanto à questão da punição, observa-se que esta possui estreita relação com a questão de gênero, ou seja, algumas penas são direcionadas exclusivamente às mulheres. Este estudo pautou-se nas obras de autores como: Scott (1995); Camacho (1997); Saffioti; Almeida (2003). Utilizou-se da revisão bibliográfica como caminho metodológico, bem como o método hipotético-dedutivo, o qual toma por base a percepção e o aprofundamento teórico de um determinado problema. A conclusão preliminar do estudo revela a necessidade de abordar as questões de gênero, sem deixar de fora aspectos como a criminalidade em que muitas mulheres estão diretamente envolvidas, deixando-as numa situação ainda mais vulnerável, uma vez que são invisibilizadas pelo Estado no tocante ao tratamento que é dispensado para a legitimação das políticas de segurança autoritárias e para o controle das massas empobrecidas.

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Biografía del autor/a

Marlene França, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Profa. Pesquisadora do Programa de Pós-graduação da UFPB. Vice-coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Coordenadora do Projeto de Iniciação Científica PIBIC/CNPq: "UM ESTUDO SOBRE CRIMINALIDADE FEMININA E PRISÃO: A INTERFACE COM A VIOLÊNCIA DE GÊNERO". Avaliadora e Certificadora do MEC (Cursos na área de Humanas e ENEM) Revisora do INEP na elaboração de itens na área de educação penitenciária.

Citas

ALMEIDA, Rosemary de Oliveira. Mulheres que matam: universo imaginário do crime no feminino. Relume Dumará: UFRJ. Núcleo de Antropologia Política, 2001.

ANDRADE, Juliana. OEA recebe denúncia de violação dos direitos das mulheres presas no Brasil. Disponível em: http://www.agenciabrasil.gov.br/ noticias/2007/03/08/materia. 2007-03-08.243388 1009/view. Acesso em: 29 mar. 2020.

BARCELLOS, Gilsa Helena. Atuação das Delegacias Especializadas da Mulher no Estado do Espírito Santo. In: CAMACHO, Thimóteo. (org). Ensaios Sobre Violência. Vitória: EDUFES, 2003.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1986.

BUGLIONE, Samantha. A mulher enquanto metáfora do Direito penal. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=946. Acesso: 16 abr. 2011.

CAMACHO, Thimoteo. Mulher, trabalho e poder: o machismo nas relações de gênero da UFES. Vitória: EDUFES, 1997.

ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCrim, 2004.

FERNÁNDEZ, G.T. Mujer, Cárcel y Derechos Humanos. Capitulo Criminológico, Maracaibo, Venezuela, v.23, n.1, p.337-358, enero/junio, 1995.

GIDDENS, Anthony. O Estado-Nação e a Violência. São Paulo: Editora USP. 2001. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

GRAZIOSI, M. Infirmitas sexus: La mujerenel imaginário penal, 1999.

HERMANN, Jacqueline (org.). As Mulheres e os Direitos Humanos. Traduzindo a legislação com a Perspectiva de Gênero. Rio de Janeiro: CEPIA, 2001. v.2, p.07.

LAURETIS, Tereza. A tecnologia de gênero. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Tendências e impasses. O feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206 -231.

LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.

LOMBROSO, César. O homem delinquente. Porte Alegre: Ricardo Lenz, 2001.

SAFFIOTI, H. I. B. Mulher Brasileira é assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos/NIPAS, Brasília: UNICEF, 1994.

SAFFIOTI, H. I. B Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004. Coleção Brasil Urgente.

SCAVONE, L.A Emergência das Questões Feministas nas Ciências Sociais. In: Feminismo e Ciências Sociais. (Tese de Livre Docência). Araraquara: UNESP, 2001. p.1-20.

SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade: SP. 1995.

SMAUS, G. Teoría Del conocimiento feminista y criminología de La mujer. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 7, n.27, p. 235-249, jul./set. 1999.

SOARES, B. M. e ILGENFRITZ, Iara. Prisioneiras: Vida e Violência Atrás das Grades. Rio de Janeiro, Ed. Garamond Ltda., 2002.

SOHIET, Rachel. Condição feminina e formas de violência. Mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

SOHIET, Rachel. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. In: PRIORE, M. del. História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto/Unesp, 2000. p. 362- 400.

THORNE, B. Feminismand the Family: Two Decades of Thought. In: THORNE, B; YALOM, M. The family: some feminist questions. Boston: Northeastern University Press, 1992.

Publicado

2021-04-19

Cómo citar

França, M. (2021). Gênero e criminalidade: o protagonismo feminino às avessas? . CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (32), 237–263. https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.30613

Número

Sección

Artigos