Brazilian legislative studies: from the national congress to municipalities

Authors

  • Matheus Jones Zago Julius-Maximilians-Universität (JMU) - Universidade de Würzburg
  • Anna Paula de Moraes Bennech Universidade de Würzburg
  • Edilson José Graciolli Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.27282

Keywords:

Legislative Studies, Local Power, Municipality

Abstract

The research on Brazilian Legislative Studies is broad, encompassing institutional analyses and studies on the relations between the Legislative and Executive, Legislative and Judiciary. Moreover, it includes studies on political elites, political representation, analysis of the actions of deputies, senators, and council members, as well as their political trajectories and forms of power from a historical and sociological perspective. This paper aims to present a theoretical discussion on Legislative Studies in Brazilian Political Science, with distinctive attention to the research agenda on municipalities. The methodology consists of a literature review on Brazilian Legislative Studies. The results prove the relevance of Legislative Studies for analysis at the national and local levels regarding the relationship between powers, parliamentary representation, and the development of democracy. Furthermore, it concludes that legislative studies need to cover the three federal spheres, with the local legislative studies being an essential agenda for Brazilian Political Science.

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Author Biographies

Matheus Jones Zago, Julius-Maximilians-Universität (JMU) - Universidade de Würzburg

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Würzburgo e pesquisador associado da DFG. Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Pitágoras (2010). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (2015). Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (2017). Especialização em Tecnologias, Linguagens e Mídias em Educação (IFTM) (2017).

Anna Paula de Moraes Bennech, Universidade de Würzburg

Doutoranda em Ciência Política pela Würzburg Universität e pesquisadora associada da DFG. mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialista em Planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e bacharela em Ciências Sociais pela UFRGS. 

Edilson José Graciolli, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1990), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1994), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e pós-doutorado em Sociologia na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus Araraquara (2008). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Uberlândia, Secretário da Comissão Estatuinte da UFU, instituição em que responde pela Direção do Instituto de Ciências Sociais (Portaria SEI Reito 1010/2018). Membro dos conselhos editoriais das revistas Crítica Marxista e História & Luta de Classes. É líder dos Grupos de Pesquisa Trabalhadores, Sindicalismo e Política e Observatório do Legislativo. Integra, como pesquisador, o Núcleo de Sistema Político e Políticas Públicas (NUPP) na UFU. É autor dos livros PRIVATIZAÇÃO DA CSN: DA LUTA DE CLASSES À PARCERIA (Expressão Popular, 2007) e UM CALDEIRÃO CHAMADO CSN - RESISTÊNCIA OPERÁRIA E VIOLÊNCIA MILITAR NA GREVE EM 1988 (Edufu, 1a. ed. 1997; 2a. ed. atualizada, 2009), além de capítulos em livros e artigos. Tem experiência nas áreas de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica e Sociologia do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalhadores, reestruturação produtiva, sindicalismo - Brasil, capitalismo e responsabilidade social empresarial; Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Moderna e Contemporânea, versando sobre temas como hegemonia, sociedade civil, Estado e estudos sobre o legislativo; e Economia, com ênfase em teoria marxista da dependência. Pesquisa também previdência social, seus princípios estruturais e parâmetros.

References

ALEMÁN, Eduardo; TSEBELIS, George (eds.). Legislative Institutions and Lawmaking in Latin America. New York: Oxford University, 2016.

AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000.

AMORIM NETO, Octavio; TAFNER, Paulo. Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p. 5-38, 2002.

ANDRADE, Regis de Castro (org.). Processo de governo no município e no Estado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998.

ARAÚJO, Paulo Magalhães. Parlamentares no Congresso Nacional: uma abordagem longitudinal e comparada do perfil de deputados e senadores brasileiros. 37º Encontro Anual da ANPOCS. Anais… Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2013.

ARAÚJO, Suely; SILVA, Rafael. Reflexões e Novas Agendas de Pesquisa para os Estudos Legislativos no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 2, p. 58-74. 2012.

BRAGA, Maria do Socorro; LEINE, Priscila; SABBAG, Gustavo. Partidos e representação na política local: perfil sócio-demográfico e vínculos político-partidários dos vereadores paulistas. Colombia Internacional, v. 91, p. 117-150, 2017.

BRAGA, Maria do Socorro; PIMENTEL JR., Jairo. Estrutura e organização partidária municipal nas eleições de 2012. Cadernos ADENAUER, v. 2, p. 13-36, 2013.

BRAGA, Sérgio Soares. As relações entre o executivo e o Legislativo e a elaboração da política econômica na primeira experiência de democracia presidencialista pluripartidária brasileira (1946-1964). 2008. 285f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade de Campinas, Campinas, 2008.

BRIGAGÃO, Clóvis. Poder e legislativo no Brasil: análise política da produção legal de 1959 a 1966. Rio de Janeiro. 1973. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, IUPERJ, Rio de Janeiro, 1973.

CAETANO, Bruno. Executivo e legislativo na esfera local. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 71, p. 101-125, mar. 2005.

COHN, G. Petróleo e nacionalismo. São Paulo: Difel, 1968.

COUTO, Cláudio G. Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação Executivo-Legislativo e o caso paulistano. In: ANDRADE, R. de C. (org.). Processo de governo no município e no Estado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998.

COUTO, Cláudio G.; ABRUCIO, L. F. Governando a cidade? A força e a fraqueza da Câmara Municipal. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 57-65, 1995.

D'AVILA FILHO, Paulo. O que o conceito de clientelismo explica? Uma abordagem da tensão entre as dimensões normativa e volitiva da política. In: 6º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política. Sessão Temática Teoria Política coordenada por Wanderley Reis. Campinas: Associação Brasileira de Ciência Política, 2008.

D'AVILA FILHO, Paulo; LIMA, Paulo Cesar G. de Cerqueira; JORGE, Vladimyr Lombardo. Produção legislativa na Câmara Municipal de Rio de Janeiro: indicações, representação política e intermediação de interesses. Desigualdade e Diversidade – Dossiê Especial, segundo semestre, p. 185-206, 2011.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Congresso Nacional: organização, processo legislativo e produção legal. Cadernos de Pesquisa Cebrap, São Paulo, n. 5, p. 5-18, 1996.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

KERBAUY, Maria Teresa Miceli. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local. Opin. Pública, Campinas, v. 11, n. 2, p. 337-365, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v11n2/26418.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

KERBAUY, Maria Teresa Miceli. As Eleições Municipais de 2008: Federações Partidárias ou Partidos Nacionais. Perspectivas - Revista de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, p. 15-34, 2009. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/2286. Acesso em: 09 jun. 2020.

KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Legislativo municipal, organização partidária e coligações partidárias. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 13, n. 53, p. 65-83, jul./dez. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4852. Acesso em: 09 jun. 2020.

KUSCHNIR, Karina. O cotidiano da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

LIMONGI, Fernando. Estudos Legislativos. In: LESSA, R. (org.), Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Ciência Política. São Paulo: ANPOCS, 2010. p. 163-189.

LIMONGI, Fernando. Modelos de Legislativo: o legislativo brasileiro em perspectiva comparada. Plenarium - Revista da Câmara dos Deputados, Brasília, n. 1, p. 41-56, 2004. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/20979_arquivo.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

LIMONGI, Fernando. O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte americana recente. BIB - Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais, n. 37, p. 3-38, 1994. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-37/444-o-novo-institucionalismo-e-os-estudos-legislativos-a-literatura-norte-americana-recente/file. Acesso em: 09 jun. 2020.

LOPEZ, Felix G. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre executivo e legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 22, p. 153-177, jun. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/n22/n22a12.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

MARENCO DOS SANTOS, A. Não se fazem mais oligarquias como antigamente: recrutamento parlamentar, experiência política e vínculos partidários entre deputados brasileiros (1946-1998). 2000. 257f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/77818/000297246.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 09 jun. 2020.

MARTIN, Shane; SAALFELD, Thomas; STRØM, Kaare. The Oxford Handbook of Legislative Studies. Oxford: Oxford University Press, 2014.

MELO FRANCO, A. A. Evolução da crise brasileira. São Paulo: Companhia Nacional, 1965.

MENDES, Marta da Rocha; KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: EdUFJF - Editora da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014.

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004

PEREIRA, Carlos; RENNÓ, L. O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados. Dados, v. 44, n. 2, p. 133-172, 2001. https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000200004

PEREIRA, O. D. Quem faz as leis no Brasil? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1961.

PERISSINOTTO, R.; CODATO, A.; BRAGA, S. S.; FUKS, M. (Orgs). Quem governa? Um estudo das elites políticas no Paraná. Curitiba: UFPR, 2007.

PINTO, Danilo César Souza. Homenagens do legislativo: uma etnografia dos processos simbólicos do estado. 2013. 239 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/244/4929.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 09 jun. 2020.

RANGEL, Alan. Notas sobre os estudos legislativos dos municípios brasileiros: as diferentes abordagens metodológicas. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 4, n. 1-2, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/politica/article/view/33620/21579. Acesso em: 09 jun. 2020.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Mudanças na Classe Política Brasileira. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2006.

ROEDER, Carolina Mattos. Relação Executivo-Legislativo na esfera local: os governos petistas em Contagem (MG) (2005 a 2008) e Joinville (SC) (2008 a 2012). 2016. 93f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4078. Acesso em: 09 jun. 2020.

SANTOS, Fabiano Guilherme Mendes. Deputados federais e instituições legislativas no Brasil: 1946-99. In: BOSCHI, R.; DINIZ, E.; SANTOS, F. Elites políticas e econômicas no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000. p. 89-117.

SANTOS, Fabiano Guilherme Mendes. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalização. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

SANTOS, Fabiano Guilherme Mendes. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados, v. 40, n. 3, p. 465-491, 1997. https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000300007

SANTOS, Manoel Leonardo. Teoria e método nos estudos sobre o Legislativo brasileiro: uma revisão da literatura no período 1994-2005. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, São Paulo, n. 66, p. 65-89, 2º sem. 2008. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-66/614-teoria-e-metodo-nos-estudos-sobre-o-legislativo-brasileiro-uma-revisao-da-literatura-no-periodo-1994-2005/file. Acesso em: 09 jun. 2020.

SILVA, Bruno Souza da; DANTAS, Humberto. Quem são eles? Identificando e caracterizando os vereadores brasileiros (2000-2016). Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, São Paulo, v. 48, p. 11-45, jul./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/10906/7058. Acesso em: 09 jun. 2020.

TRIGUEIRO, Osvaldo. A crise legislativa e o regime presidencial. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 7 (extraordinário), p. 45-74, nov. 1959.

ZAGO, Matheus Jones. Os estudos do legislativo: ações e interações de poderes na Câmara Municipal de Uberlândia. 2015. 57f. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.

ZAGO, Matheus Jones. Produção Legislativa e Perfil dos Agentes Legislativos em Uberlândia - 2013 a 2016. 2018. 134 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1325

Published

2021-04-19

How to Cite

Jones Zago, M., de Moraes Bennech, A. P., & José Graciolli, E. . (2021). Brazilian legislative studies: from the national congress to municipalities. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (32), 264–279. https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.27282

Issue

Section

Artigos