Do mínimo democrático à vida democrática

Participação, substância e procedimento na democratização da democracia

Abstract

Em “Como as Democracias Morrem” (2018), Levitsky e Ziblatt interpretam as recentes turbulências políticas globais em termos da erosão dos regimes de proteção institucional do status quo democrático, usando a metáfora dos “portões de ferro da democracia” para explicar o papel do sistema partidário na proteção da estabilidade democrática. Invertendo a pergunta para “como as democracias vivem?”, o presente trabalho busca uma visão alternativa à do isolacionismo institucional, convergindo debates sobre sobre substância/procedimento e sobre representação/participação ao longo de uma revisão bibliográfica em três etapas: i) o debate sobre substância e do procedimento; ii) o impasse da democracia representativa e participativa/deliberativa; iii) uma convergência das duas discussões para um novo ânimo nas mediações entre procedimento e substância, cotidiano e história, via participação. Conclui que os horizontes de superação da crise estão na combinação de arranjos representativos e participativos para dinamizar intercâmbios entre política e cotidiano, permeabilizando as margens da política. Assim, as democracias vivem na medida em que se movem e viabilizam, institucional e pedagogicamente, sua própria democratização.