ENTRE O SAGRADO E O PROFANO: PLANEJAMENTO ECONÔMICO, AJUSTE FISCAL E RELAÇÃO EXECUTIVO-LEGISLATIVO EM DILMA II

Abstract

Procurou-se, com o presente trabalho, discutir algumas questões relacionadas ao planejamento econômico e a relação Executivo-Legislativo desenvolvidas durante o segundo governo Dilma. Deu-se enfoque no processo de implementação do “ajuste fiscal”, dado a centralidade deste tópico para a compreensão da gestão macroeconômica desenvolvida no período. Mapeou-se, com base na bibliografia elencada, o contexto de inserção desta iniciativa por parte do Poder Executivo, evidenciando seu caráter ambíguo para com a política econômica previamente estabelecida. Determinado o conteúdo econômico do ajuste, através de mapeamento da legislação concernente, passou-se a para a análise da relação desenvolvida entre o Executivo e o Legislativo durante o período. Para fins de análise utilizou-se, além de bibliografia elencada, os documentos e registros legislativos produzidos em oito Comissões Parlamentares Mistas (CPM). Argumenta-se que o insucesso da programação econômica proposta se deu por um duplo-esgotamento: (i) interno à coalizão político-eleitoral, devido a um processo de acirramento do conflito distributivo e (ii) externo, devido aos instrumentos utilizados e a política econômica executada.