Políticas públicas e participação popular no município de Juiz de Fora: orçamento participativo e câmara itinerante do legislativo municipal em perspectiva comparada

Abstract

O presente artigo deriva-se de parte de estudo realizado em virtude do mestrado na área de Sociologia, entre os anos de 2007 e 2009, no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). A pesquisa foi desenvolvida em Juiz de Fora, Minas Gerais. A parte aqui retratada buscou averiguar a participação dos cidadãos juizforanos em duas iniciativas públicas que visam o diálogo com a sociedade civil organizada: o Orçamento Participativo (OP) e as reuniões itinerantes da Câmara Municipal (CI). O objetivo principal é verificar o quanto a participação ou envolvimento dos cidadãos juizforanos podem influenciar no sucesso ou fracasso das referidas políticas. Foi feito uso de metodologia qualitativa, com realização de entrevistas semi-estruturadas direcionadas a moradores e lideranças comunitárias, além da análise do processo de votação em torno das obras consideradas prioritárias no OP. Coube analisar, do mesmo modo, como se deu a participação dos cidadãos juizforanos nas reuniões itinerantes do Legislativo Municipal. Os resultados apontam para o pouco envolvimento dos moradores e das lideranças comunitárias no OP e na CI. Embora possa se considerar, em termos mundiais, o advento da pluralização das posições de sujeitos e a proliferação dos espaços de atuação no campo social e político em virtude da efervescência dos novos movimentos sociais a partir da década de 1980, percebe-se ainda grande distanciamento entre representantes e representados. Diante disso, surge um grande desafio para a sociedade atual: criar formas qualitativamente superiores, mais estáveis e organizadas de interação dos sujeitos, capazes de propiciar-lhes a co-participação do controle e da gestão da coisa pública.