LOUCURA E CIDADANIA: UM LUGAR POSSÍVEL?

Abstract

Este trabalho discute a questão da cidadania do sujeito portador de sofrimento mental no Brasil, considerando o período contemporâneo de institucionalização da Reforma Psiquiátrica e o que o antecede. Dessa forma, na perspectiva da análise histórica das condições que possibilitaram os discursos e práticas referentes ao louco - considerado doente mental, desenvolvidas por M. Foucault, observa-se que, no contexto do paradigma asilar, acabou-se por segregá-lo em muralhas até mais intransponíveis que as dos hospitais onde passa a ser alojado, uma vez que foi considerado incapaz de escolher, desejar e julgar por um distúrbio no juízo – estando alheio ao mundo exterior e à ordem púbica. Observa-se ainda, na
atual perspectiva das transformações conceituais, sociais, éticas, jurídicas e institucionais da atenção psiquiátrica no Brasil – inicialmente formulada pelo Movimento dos Trabalhadores
de Saúde Mental sob a insígnia “Por uma Sociedade sem Manicômios” – a soma de esforços na busca de diferentes formas de atenção nas quais se resgate os valores esquecidos do direito e da cidadania na definição de um lugar social para a loucura sob novas bases. Ressalta-se que a reforma psiquiátrica brasileira baseia-se nos princípios e fundamentos da Constituição Federal de 1988, que assegura o direito à cidadania e à dignidade humana básica.