Vazios urbanos e os impactos sobre a violação do direito à cidade no centro antigo de Salvador-Bahia
DOI:
https://doi.org/10.34019/1981-2140.2024.48341Keywords:
Rigth to the city, Urban Developement, Urban Voids, Social FunctionAbstract
In recent years, the urban hollowing of Salvador's Historic Center in Bahia has drawn the attention of scholars concerned with the violation of the right to the city and the social function of property. This study analyzes how the creation and maintenance of vacant spaces in the Preguiça–Conceição area, part of the Santa Tereza Polygon, between 2008 and 2022, reflect the violation of the right to the city. The research, grounded in a rigorous bibliographic analysis and the use of tools like Google My Maps and QGIS, reaffirms the urgent need for public policies that promote the revitalization of Salvador's Historic Center. By highlighting the connection between urban hollowing and rights violations, this article offers a fresh perspective on the debate about the future of historic areas, while encouraging readers to reflect on the consequences of urban abandonment and possible strategies for local revitalization.
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References
ARRAES, J. Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira e Modelo de Negócio sustentável para o Programa de Habitação do Centro Antigo de Salvador (CAS) Poligonal do Corpo Santo – Bairro do Comércio, 2019. Disponível em: http://biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/livros/EVTE_CAS.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.
AZEVEDO, L. F. de. Desigualdade social e movimentos sociais: o caso do fórum de ocupações urbanas de porto alegre. In: XXXI Congreso ALAS Uruguay. Dec. 2017. Anais [...] Montevideo, 2017.
BELTRAME, G. Vazios urbanos: notas sobre a escassez social do imóvel urbano. INTERSEÇÕES. Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 113-138, jun. 2013. Recuperado de: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/view/9419 Acesso em: 29 jun. 2022.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BORDE, A. P. L. Vazios Urbanos: perspectivas contemporâneas. Tese de doutorado. Rio de Janeiro. [s. n.], 2006. Recuperado de: Microsoft Word - OPARTE_rev.doc (ufrj.br) Acesso em: 15 maio 2022.
CARLOS, A. F. A. A cidade: O Homem e a Cidade, a Cidade e o Cidadão, De Quem é o Solo Urbano?. São Paulo: Contexto, 2021.
CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza: gentrificação e antijuridicidade no Centro Antigo de Salvador. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 1, n. 2, p. 438-461, 2015. https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i2.18930
CENTRO CULTURAL QUE LADEIRA É ESSA? Quem Somos. 2023. Disponível em: https://queladeira.com.br/ Acesso em 02 abr. 2023.
CORREIA, R. L. de J.; ALMEIDA, P. N. L. de; MENEZES, J. E. X. de. A Atual Conjuntura do Direito à Cidade no Cenário Pandêmico: Uma Análise da Pobreza Urbana e da Desigualdade Social no Brasil. In: XVIII SARU – Semana de Análise Regional e Urbana. 2021, Salvador. Anais eletrônico [...]. Salvador: Universidade Salvador, 2021. p. 534 – 544. Recuperado de: https://www.saru-unifacs.com/_files/ugd/d04494_59564ba411e243a39d15d98061b3003e.pdf Acesso em: 22 jul. 2022.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002
GOV.BR. Base Legislação da Presidência da República – Constituição de 1988. (1988). Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=CON&numero=&ano=1988&ato=b79QTWE1EeFpWTb1a. Acesso em: 15 jul. 2022
HARVEY, D. Cidades Rebeldes: do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
IBGE, Busca | IBGE. (2022). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=Popula%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 04 jul. 2022.
JORGE, G. À Tarde. Direito à cidade dos moradores das antigas ladeiras de Salvador. Jan. 2022. Disponível em: https://atarde.com.br/muito/direito-a-cidade-dos-moradores-das-antigas-ladeiras-de-salvador-1185747 Acesso em: 20 set. 2022.
KRIPKA, R. M. L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. de L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, v. 14, n. 2, p. 55-73, 2015. Recuperado de: Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização: EBSCOhost Acesso em: 21 ago. 2022.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010
LEFEVBRE, H. The Production of Space. Trad. D. Nicholson-Smith Oxford: Basil Blackwell, 1991.
_____________. O Direto à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Farias. 5ª Edição. São Paulo: Centauro, 2001.
LEITE, R. P.; PEIXOTO, P. Políticas urbanas de patrimonialização e contrarrevanchismo: o Recife Antigo e a Zona Histórica da Cidade do Porto. Cadernos Metrópole, (21), 2011. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/5957 Acesso em: 09 set 2024.
LEMOS, C. A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo, Brasiliense, 2000. (Coleção primeiros passos / 51).
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MONTOYA URIARTE, U. Os tempos da Ladeira da Preguiça: Etnografia de longa duração de uma micro localidade do centro histórico de Salvador. Rev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 65 n. 1: e192795 | USP, 2022. https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.192795
MOVIMENTO DESOCUPA. Prefeitura desiste de Santa Tereza, mas nós não desistiremos do 2 de julho!. Ago. 2012. Disponível em: https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/08/01/preitura-desiste-de-santa-tereza-mas-nos-nao-desistiremos-do-2-de-julho/ Acesso em: 20 set. 2022.
NEVES, E. Estudo de Mercado Imobiliário Centro Antigo de Salvador. Salvador: Reis e Sá Imobiliária, 2018. Recuperado de: Apresentação do PowerPoint (salvador.ba.gov.br) Acesso em: 20 maio 2022.
PEREIRA, G. C. D.; ALENCAR, J. C. K. de. Direito urbanístico: vazios urbanos, função social da propriedade e a tutela coletiva. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça/RJDSJ Curso de Direito, UEMS – Dourados/MS. v. 6, n. 1, Mar-Jun./2018, p.129-145. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2528 Acesso em: 22 jul. 2022.
PIO, L. G. Cultura, Patrimônio e Museu no Porto Maravilha. Revista Intratextos, v. 4, n. 1, p. 8-26, 2013. https://doi.org/10.12957/intratextos.2013.8565
PDDU - PLANO DIRETOR DE SALVADOR. Leis Municipais. 2016. Disponível em: https://tecnoblog.net/responde/referencia-site-abnt-artigos/ Acesso em: 20 mar. 2023.
PMS – Prefeitura Municipal de Salvador. SIM – Sistema de Indicadores Municipais. 2022. Disponível em: SIM - Sistema de Indicadores Municipal (salvador.ba.gov.br) Acesso em: 04 jul. 2022.
PMS – Prefeitura Municipal de Salvador – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente. Plano de Bairro Santa Tereza – Primeira Fase. 2008. Recuperado de: http://biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/livros/Caderno_Sta_Tereza.pdf Acesso em: 20 maio 2022.
SANT’ANNA, M. A cidade-atração [livro eletrônico]: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos anos 1990. Salvador: EDUFBA-PPG-AU FAUFBA, 2017. Recuperado de: A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos ... - Marcia Sant’Anna - Google Livros Acesso em: 05 ago. 2022.
SANTOS, M. O centro da cidade do Salvador: Estudo da Geografia Urbana. ed. 2, 1ª reimpr. São Paulo. Editora da cidade de São Paulo, 2012.
SOUZA, L. de P. A Função Social da Propriedade: Uma Discussão Sobre a Política Urbana e os Vazios Urbanos. Leopoldianum. Santos, ano 46, n. 128, 2020. Recuperado de: SOUZA, L. de P. A Função Social da Propriedade:... - Google Acadêmico Acesso em: 19 jul. 2022.
SILVA, A. L. A.; SILVA, A. M.; MELLO, M. M. C. Contextos históricos vulneráveis: Processos de degradação socioambiental no frontispício da cidade de Salvador. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, e57210413530, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13530
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