Gênero e criminalidade: o protagonismo feminino às avessas?

Resumo

Este artigo versa sobre a questão de gênero e a criminalidade feminina. De um modo geral, o conceito de gênero vincula-se à construção social do ser homem e ser mulher, atribuindo aos mesmos, características e papéis específicos, numa tentativa de escapar dos determinismos biológicos associados aos termos sexo e diferença sexual. As pesquisas mostram que os aspectos que envolvem o fenômeno da criminalidade feminina são mais complexos do que os relacionados aos homens, não somente porque elas cometem menos crimes, mas pelo fato de que o número reduzido implica em maiores dificuldades para pesquisar. Quanto à questão da punição, observa-se que esta possui estreita relação com a questão de gênero, ou seja, algumas penas são direcionadas exclusivamente às mulheres. Este estudo pautou-se nas obras de autores como: Scott (1995); Camacho (1997); Saffioti; Almeida (2003). Utilizou-se da revisão bibliográfica como caminho metodológico, bem como o método hipotético-dedutivo, o qual toma por base a percepção e o aprofundamento teórico de um determinado problema. A conclusão preliminar do estudo revela a necessidade de abordar as questões de gênero, sem deixar de fora aspectos como a criminalidade em que muitas mulheres estão diretamente envolvidas, deixando-as numa situação ainda mais vulnerável, uma vez que são invisibilizadas pelo Estado no tocante ao tratamento que é dispensado para a legitimação das políticas de segurança autoritárias e para o controle das massas empobrecidas.