ONGs/Aids: as múltiplas faces do diálogo com o Estado e a Sociedade Civil

Resumo

Com a Reforma do Estado operada desde a década de 90, o mesmo repassa as suas responsabilidades sociais para o setor público-não estatal, denominado de publicização. Nesse setor são alocadas diversas entidades do terceiro setor, uma delas são as Organizações não - Governamentais. Na esteira desse processo, buscou-se conhecer as concepções dos formuladores de políticas de saúde DST/Aids acerca das parcerias ONGs/Aids- Ceará. Empregou-se a metodologia qualitativa, as falas dos sujeitos foram analisadas através da técnica da análise de discurso. Foram realizadas três entrevistas com os gestores estaduais (coordenadora das políticas de saúde, coordenadora das políticas de DST/Aids e o representante do secretário de saúde do Estado). Os resultados indicaram que os gestores consideram as parcerias com as ONGs/Aids imprescindíveis por que o Estado tem deficiência de comunicação com os segmentos da sociedade consideradas mais “vulneráveis. Com efeito, apontam a falta de qualificação dos profissionais da Secretaria da Saúde em realizar trabalho de prevenção e promoção junto a tais populações. Para tais formuladores, a participação das ONGs/Aids nas políticas de prevenção as DST/Aids tem apenas o caráter complementar e não substitutivo do papel do Estado. Apontou-se também que para as parcerias serem mais promissoras, o Estado ainda precisava desenvolver sua área de macro-regulação, pois a mesma ainda era frágil e o monitoramento do Estado junto as ações dessas organizações era inoperante. Conclui-se assim que os formuladores percebem as deficiências estatais como aparentemente insolúveis em seu próprio âmbito, preconizando a parceria com as ONGs como virtual solução para as problemáticas apontadas.