A precariedade da saúde das mulheres em situação de cárcere no Brasil

Resumen

A população carcerária brasileira apresenta uma taxa de crescimento exponencial, demonstrada pelo aumento em 656% de mulheres privadas de liberdade no período de 2000 a 2016. É notório que essas mulheres em situação de confinamento são mais vulneráveis às doenças do que a população feminina geral. Ao detectar essa fragilidade, em 2014, foi instituída a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), como expansão do Sistema Único de Saúde, visando garantir a integralidade, a equidade e a universalidade da assistência à saúde. Esta revisão objetiva evidenciar a precariedade das condições de saúde das mulheres no contexto de cárcere no Brasil. Para a estruturação deste trabalho, foram realizadas buscas nas bases de dados Scielo, PubMed e BVS, utilizando os descritores “Assistência Integral à Saúde”, “Prisioneiros” e “Mulheres”. Sendo assim, foram escolhidos 7 artigos em inglês, publicados no período de 2016 a 2020. Evidencia-se que grande parte das instalações carcerárias não possuem alas próprias e equipadas para sanar as necessidades médicas específicas das mulheres, salientado pela escassez de itens básicos da higiene, como absorventes e calcinhas. Para tal fim, o PNAMPE busca adotar procedimentos que humanizem o cumprimento da pena no que tange às individualidades das mulheres, como às questões de gênero, idade, sexualidade, escolaridade e maternidade, que impactam na qualidade de vida e saúde feminina. No entanto, na prática, são perceptíveis obstáculos ao acesso à saúde, devido às dificuldades de dispor um serviço adequado em decorrência da escassez dos recursos, como medicamentos e profissionais qualificados. Nesse sentido, apesar dos avanços da PNAMPE, percebe-se que a assistência à saúde a essa população é insuficiente para garantir o direito à saúde. Conclui-se que é preciso que as mulheres sejam individualizadas dentro do contexto prisional, buscando o cuidado adequado da saúde.