Caracterização do atributo acesso na Atenção Primária à Saúde nos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde no município de São Paulo.

Abstract

O acesso aos cuidados de saúde está assegurado a todos na Constituição Federal de 1988. Para tanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) definiu a Estratégia Saúde da Família (ESF), devido a seus atributos, como prioritária para a concretização desse objetivo. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) adotou a contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a implementação da Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo visa caracterizar o atributo acesso na APS nos Contratos de Gestão entre a SMS-SP e as OSS. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa com análise documental e de conteúdo dos Contratos de Gestão celebrados no período de 2014 a 2020. Os resultados apontam elevada frequência da dimensão disponibilidade, refletindo em oferta de serviços e recursos os mais variados. Todavia, as baixas frequências da acessibilidade e aceitabilidade fragilizam a adequação desses serviços e recursos, evidenciada pela ausência de documentos descritivos relativos aos cenários socioeconômicos dos territórios.