Acolhimento e atendimento da população LGBTQIA+ na Atenção Primária

Abstract

Acolher significa humanizar o atendimento, sendo a primeira e, possivelmente, a principal estratégia para estabelecer uma relação de confiança entre paciente e a equipe de saúde. A saúde pública no Brasil vive um impasse ao ver populações negligenciadas, como a LGBTQIA+, emergirem em busca de seus direitos na mesma proporção em que vê, também, situações de desigualdade e violação de direitos aumentarem de forma institucional. Objetivou-se discutir a necessidade de formação e atualização das equipes de saúde para melhor acolhimento e atendimento dessa população nos serviços de atenção primária. Trata-se de revisão de literatura nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Ministério da Saúde. Palavras-chave: “saúde LGBT na APS”, “saúde LGBT” e “políticas de saúde LGBT no SUS”. Ao longo das últimas décadas, o olhar que predominava na saúde pública em relação à população LGBTQIA+ era o que visava a atuação em temáticas relativas ao HIV. Mas os indicadores atuais nos mostram que, além da vulnerabilidade ao HIV, esta população está exposta às situações de homofobia e às elevadas taxas de desenvolvimento de depressão, ansiedade, ideação suicida e ao maior risco de abuso de substâncias. Diversas políticas públicas foram criadas no intuito de reduzir as iniquidades, dentre elas a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2011) e o Processo Transexualizador (2008). Entretanto, essas políticas ainda esbarram nos serviços de saúde que têm dificuldades para compreender e incorporá-las no cotidiano da ESF. A heteronormatividade institucional e a presunção da heterossexualidade são apontados como os principais fatores que impedem a assiduidade dos pacientes LGBTQIA+ na Atenção Básica. Conclui-se que a qualificação dos profissionais de saúde acerca das especificidades desta população é indispensável para se fazer cumprir os princípios doutrinários do SUS: universalidade, integralidade e equidade. Sugere-se, para tanto, a introdução do tema aos currículos de graduação e aos cursos de capacitação/atualização.