Abordagem à mulher transgênero no Sistema Único de Saúde: universalidade e integralidade

Abstract

Pessoas transgênero são indivíduos que vivenciam uma discordância entre seu senso pessoal de gênero e o sexo atribuído no nascimento. Estima-se que existam cerca de 25 milhões de pessoas no mundo que integram esse grupo social, que 0,5 a 1,3% da população total é composta por mulheres transgênero. Por conseguinte, a assertiva social de gênero é fundamental para estabelecer uma relação terapêutica satisfatória com os profissionais e sistemas de saúde, a fim de esmorecer estigmas e discriminações. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) promove o acesso integral à saúde para pessoas transgênero. Esse trabalho objetiva discutir a abordagem de pacientes transgênero pelo SUS. Como metodologia,foi realizada uma busca bibliográfica nos bancos de dados da National Library of Medicine e do Portal Capes, utilizando os descritores “pessoas transgêneros” e “serviço de saúde para pessoas trangênero”. Foram selecionados 5 artigos em inglês e português, publicados entre 2016 e 2019. Quanto aos resultados e discussões, têm-se que a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais foi criada pelo Ministério da Saúde em 2011, com o desígnio de propiciar modificações na determinação social no SUS, visando abrandar as desigualdades em saúde que acomete esse grupo societário. Por conseguinte, essa política compreende o Processo Transexualizador do SUS, responsável por regulamentar os métodos para a cirurgia genital e para as terapias hormonais de transição sexual. Em países desprovidos de universalização do acesso à saúde, 50% das mulheres transgênero realizam terapia hormonal sem acompanhamento profissional. No Brasil, esse processo tem início na Atenção Básica, com acolhimento e atendimento humanizado. Esse contexto é viabilizado pela sensibilização da equipe multiprofissional a respeito do cuidado às pessoas transgênero e garantido pelos princípios de universalidade e integralidade do SUS. Em conclusão, o atendimento à pessoa transgênero requer trabalho interdisciplinar para garantir a integralidade do cuidado.