DA HIGIDEZ DE UM PROGRAMA AO AMÁLGAMA NECESSÁRIO: A INSERÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

A inserção de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família é uma medida política de âmbito nacional que assegura a integralização, equanimização e universalização do cuidado, considerando as reais necessidades e especificidades regionais. Em 2010, o país apresentava 735 municípios que ainda não haviam inserido a odontologia em suas equipes de saúde da família, nesse contexto encontrava-se Niterói no estado do Rio de Janeiro. O programa de saúde da família de Niterói foi implantado em 1992 com desenho metodológico próprio, antes da proposição nacional da Estratégia de Saúde da Família de 1994. Apesar do município ser considerado pioneiro nesse processo, a inserção de equipes de saúde bucal ocorreu apenas em 2010, aproximadamente 10 anos após os primeiros incentivos financeiros do Ministério da Saúde. Com objetivo de desvelar o contexto tardio dessa incorporação nesse município, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores, trabalhadores e representantes da  população. O modelo do Programa Médico de Família, que outrora foi pioneiro e referência para mudança das práticas em saúde, resistiu ao avanço e desenvolvimento da política nacional, reflexo da institucionalidade histórico-moduladora, validada por diferentes atores no tempo e espaço da consolidação da oferta de serviços no município. Assim, por longos anos, apesar das fissuras que procuraram promover a adequação programática em conformidade com a estratégia nacional, o programa manteve-se intocável e imponderável. Essa experiência de Niterói evidencia o grande desafio em romper com o instituído que suplanta a força instituinte capaz de ressignificar a interdisciplinaridade e o trabalho em equipe fundamental para a garantia da integralidade das ações e serviços de saúde. Hoje o cenário é de atraso na restruturação do programa para a garantia do direito social integral à saúde e do exercício pleno da cidadania. Porém ressaltamos que a primeira inserção do amálgama que se faz necessário já foi iniciada.