O financiamento da Atenção Básica no Brasil: um balanço de duas décadas (2000-2020)

Resumo

Este artigo analisa o financiamento da Atenção Básica do Brasil entre 2000 e 2020 a partir de uma revisão integrativa das produções científicas disponíveis nas bases científicas eletrônicas BVS, SciELO e MEDLINE. Foram elegíveis artigos com acesso gratuito e situados no Brasil, excluindo duplicados e textos não científicos. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados dez artigos, os quais foram submetidos à análise de conteúdo temática e organizados em duas categorias: (1) “Diferenças municipais no financiamento da Atenção Básica” e (2) “Financiamento tripartite da Atenção Básica”. Os resultados apontam para diversas desigualdades no financiamento desse nível de atenção. Apesar do crescimento da participação federal, as transferências ocorreram por incentivos à adoção de programas federais que não alcançaram os municípios homogeneamente. Houve maior dependência das transferências federais em municípios pequenos e nas regiões Norte e Nordeste, além de baixa participação estadual no financiamento. Um dos limites do estudo foi não alcançar, pelo recorte temporal, estudos analisando os impactos das atuais políticas que agravaram o desfinanciamento da Atenção Básica, que provavelmente tem piorado o contexto apresentado e colocado ainda mais em risco a qualidade e preservação dela.