O financiamento da Atenção Básica no Brasil: um balanço de duas décadas (2000-2020)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.34019/1809-8363.2023.v26.39653

Palabras clave:

Atenção Básica, Financiamento, SUS

Resumen

Este artigo analisa o financiamento da Atenção Básica do Brasil entre 2000 e 2020 a partir de uma revisão integrativa das produções científicas disponíveis nas bases científicas eletrônicas BVS, SciELO e MEDLINE. Foram elegíveis artigos com acesso gratuito e situados no Brasil, excluindo duplicados e textos não científicos. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados dez artigos, os quais foram submetidos à análise de conteúdo temática e organizados em duas categorias: (1) “Diferenças municipais no financiamento da Atenção Básica” e (2) “Financiamento tripartite da Atenção Básica”. Os resultados apontam para diversas desigualdades no financiamento desse nível de atenção. Apesar do crescimento da participação federal, as transferências ocorreram por incentivos à adoção de programas federais que não alcançaram os municípios homogeneamente. Houve maior dependência das transferências federais em municípios pequenos e nas regiões Norte e Nordeste, além de baixa participação estadual no financiamento. Um dos limites do estudo foi não alcançar, pelo recorte temporal, estudos analisando os impactos das atuais políticas que agravaram o desfinanciamento da Atenção Básica, que provavelmente tem piorado o contexto apresentado e colocado ainda mais em risco a qualidade e preservação dela.

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Biografía del autor/a

Gustavo Farias Gomes , Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduando de Medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). CV: http://lattes.cnpq.br/7170461346161331

Juliana Sampaio, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduada em Psicologia e mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Titular na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). CV: http://lattes.cnpq.br/8390769849429514

Carla Carolina da Silva Leite Freitas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduada em Enfermagem, mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente e doutoranda em Modelos de Decisão e Saúde na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). CV: http://lattes.cnpq.br/4180598396678659

Matias Aidan Cunha de Sousa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduando de Medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). CV: http://lattes.cnpq.br/6060315438434889

André Luis Bonifácio de Carvalho, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduado em Fisioterapia e  mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Adjunto II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). CV: http://lattes.cnpq.br/1517396644134266

Publicado

2024-02-05

Número

Sección

Artigos de Revisão

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