7) Aplicando a Semântica de Frames na descrição do Direito brasileiro

Resumo

Inglês: This paper presents a discussion on lexical equivalence and conceptual correspondence of legal terms in English and Portuguese. The conceptual structure evoked by legal terms in English is contrasted to the conceptual structure evoked by their equivalents in Portuguese. FrameNet’s semantic frames are used to contrast conceptual structures of legal terms in English and Portuguese. This paper concludes that differences in conceptual structures of legal frames are related to culture, not to lexical equivalence; then, the development of multilingual lexical resources for legal language based on lexical equivalence may cause some conceptualmismatches. The discussion presented in this paper is motivated by the development of frame-based lexical resource for the Brazilian legal language.
KEYWORDS: Frame Semantics; Equivalence; Multilingual lexical resources.

Tradução: Este trabalho tem como objetivo discutir questões de equivalência de tradução e correspondência conceptual determos jurídicos em inglês e português. A estrutura conceptual evocada pelo termo jurídico em inglês é contrastada com a estrutura conceptual evocada por seu equivalente em português. Para o contraste da estrutura conceptual evocada pelo termo jurídico em inglês, são utilizados os frames semânticos da FrameNet. As diferenças conceptuais entre os frames jurídicos não estão relacionadas à língua, mas à cultura jurídica de cada país. Assim, o emprego dos frames da FrameNet para construção de recursos lexicais em diferentes línguas pode causar distorções conceptuais significativas. A discussão aqui apresentada tem origem no trabalho de desenvolvimento de um recurso léxico-computacional baseado em frames para a linguagem jurídica brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Semântica de Frames; Equivalência; Recursos lexicais multilíngues.