6) Norma jurídica: uma questão de linguagem

Resumo

Inglês: In general terms, this article aims to show the concept of individual and concrete juridical norm as actions of language. In order to do, we observe the inter-relation among sign and interpretant and the law manifestation plans. Two theoretical axes uphold this research: the studies of the analytical group of Tributary Law of the juridical constructivism program, coordinated by Paulo de Barros Carvalho and the Sign Theory of Charles Sanders Peirce.
Keywords: Semiosis; Sign; Language; Law; Juridical norms.

Tradução: Este artigo objetiva, em linhas gerais, apresentar o conceito de norma jurídica individual e concreta como ato de linguagem. Para tal, observa o inter- relacionamento entre signo, objeto e interpretante e os planos de manifestação do direito. Dois eixos teóricos sustentam esta pesquisa: os estudos do grupo analítico de direito tributário, do programa construtivismo jurídico, coordenado por Paulo de Barros Carvalho e a teoria do signo de Peirce.
Palavras-chave: Semiose; Signo; Linguagem; Direito; Norma jurídica.