“Não é achada, entre todas as virtudes, uma mais louvável”

o rei cristão e a justiça nas ordenações afonsinas

Resumo

A proposta deste trabalho passa por analisar o conceito de justiça em Portugal no século XV a partir de uma documentação jurídica chamada Ordenações Afonsinas. Nossa proposta é entender o lugar ocupado pelo rei, enquanto regedor e juiz, bem como perceber os elementos que influenciavam na compreensão de justiça, tais como a religião, a tradição e a história. Para fazermos isso, buscaremos uma análise crítica das Ordenações Afonsinas, com ênfase nas passagens sobre a definição de Justiça, ancorados a bibliografia pertinente a Justiça no tardo medievo ibérico. Portugal era, nesse período, destacadamente um reino cristão que lutava para se organizar em termos de justiça e alcance de um ideal de “bem comum”. Com limitações bastante perceptíveis, a ação régia, no campo da justiça, buscava equilibrar e harmonizar o reino no diálogo entre o punir e perdoar.