“Não é achada, entre todas as virtudes, uma mais louvável”
o rei cristão e a justiça nas ordenações afonsinas
Palavras-chave:
Justiça, Ordenações Afonsinas, reino cristãoResumo
A proposta deste trabalho passa por analisar o conceito de justiça em Portugal no século XV a partir de uma documentação jurídica chamada Ordenações Afonsinas. Nossa proposta é entender o lugar ocupado pelo rei, enquanto regedor e juiz, bem como perceber os elementos que influenciavam na compreensão de justiça, tais como a religião, a tradição e a história. Para fazermos isso, buscaremos uma análise crítica das Ordenações Afonsinas, com ênfase nas passagens sobre a definição de Justiça, ancorados a bibliografia pertinente a Justiça no tardo medievo ibérico. Portugal era, nesse período, destacadamente um reino cristão que lutava para se organizar em termos de justiça e alcance de um ideal de “bem comum”. Com limitações bastante perceptíveis, a ação régia, no campo da justiça, buscava equilibrar e harmonizar o reino no diálogo entre o punir e perdoar.
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Referências
A.N.T.T., Chancelaria de D. João II, Livros 2, 24
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. v. I, parte I. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001.
COELHO, Maria Filomena. Las leyes de 1211: la voz del rey de Portugal al servicio de la concórdia. Temas Medievales, v. 27, n. 1, p. 1 – 27 Brasília: 2019. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7283168 acessado em 07.07.2023
CONCEIÇÃO, Vinícius Silva. Ordenações Afonsinas: codex e pluralismo jurídico (Portugal, séc. XV). 155f. Dissertação (Mestrado de História) Universidade de Brasília, Brasília DF. 2021 Disponível em https://repositorio.unb.br/handle/10482/40965 acessado em 07.07.2023
DUARTE, Luís Miguel. Justiça e criminalidade no Portugal Medieval. (1459 - 1481) 693f. Tese (Doutorado em História) Universidade do Porto, Porto. 1993. Disponível em https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/10863 acessado em 07.07.2023
DUARTE, Luis Miguel. Um luxo para um pais pobre? A pena de morte no Portugal medievo. Clio e Crimen. pp. 63-64. Faculdade de Letras / Universidade do Porto, Porto 2007. Disponível em https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/56088 acessado em 07.07.2023
GOMES, Wilson. O crime em Portugal no final do século XV: uma janela para a sociedade medieva? 153 f., Dissertação (Mestrado em História). Universidade do Porto, Porto. 2015 Disponível em https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/79487?locale=pt acessado em 07.07.2023
GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. 1. Ed., São Paulo: Martins Fontes, 2017
HESPANHA, Antônio Manoel. Da “Iustitia” a “Disciplina”. textos, poder e politica penal no Antigo Regime. Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, v. 2, 1987.
HUIZINGA, Johan. O Declínio da Idade Média. 2 Ed. Braga: Ulisseia, 1999.
MATTOSO, José. Problema sobre a estrutura da família na Idade Média. Bracara Augusta, Braga, v° 36, n° 81-82, p. 5 – 19, Janeiro-Dezembro de 1982. Disponível em https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/4523/1/Problemas_sobre_estrutura_familia_Idade_M%C3%A9dia_Bracara_Augusta_36.pdf acessado em 07.07.2023
NASCIMENTO, Denise da Silva Menezes do. O poder negociado: os crimes contras a pessoa e sua honra no reinado de dom João II. 2009. 230 f., Tese (Doutorado em História) Universidade de São Paulo, São Paulo. 2009 Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03022010-163806/publico/DENISE_MENEZES_NASCIMENTO.pdf acessado em 07.07.2023
_________________________________. Barregania e perdão no reinado de dom João II. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 22, n. 1, p. 187-205, 2016. Disponível em 20819-Texto do artigo (dossiê)-82929-1-10-20170216.pdf acessado em 07.07.2023
_________________________________. Dom João II: Rei justo e misericordioso. v. 18, n. 1, p. 116 – 128, OPSIS. Catalão – GO: jan/jun 2018. Disponível em https://periodicos.ufcat.edu.br/Opsis/article/view/47344 acessado em 07.07.2023
_________________________________. Degredo: Instrumento de punição e perdão no reinado de Dom João. In SOUZA, Ana Beatriz Ramos; ACRUCHE, Hevelly Ferreira. História das Américas, apontamentos iniciais de Ensino e pesquisas. Juiz de Fora: UFJF, 2021.p. 72 – 87. Disponível em https://www2.ufjf.br/editora/wp-content/uploads/sites/113/2021/12/HIST%C3%93RIAS-DAS-AM%C3%89RICAS-2.pdf acessado em 07.07.2023
ORDENAÇÕES Afonsinas. 2ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulberkian, 1999. 5v
PLATÃO, República. Tradução Maria Helena da Rocha Pereira. 9. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbbenkian, 2001.
QUEIROZ, Theudas e Mantheudas: A criminalidade feminina no reinado de D. João II através das cartas de perdão (1481-1485), 1999, Dissertação (Mestrado em História) Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 1999 Disponível em https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/37861 acessado em 0707.2023
REZENDE, Garcia de. Crônica dos valorosos e insignes feitos do Rei D. João II. Lisboa: Oficina de Manoel da Silva, 1752.
RUSSELL-WOOD, J. A. R. “Centro e periferia no mundo luso-brasileiro, 1500-1808”. Revista Brasileira de História, v. 18, n. 36, São Paulo, p. 187-249, 1998
TRIGATTI, Helena Manso. As mulheres a margem do Direito medieval - transgressoras, infratoras e pecadoras. 2019, 130 f. dissertação (Mestrado em História) Universidade de Évora, Évora 2019 Disponível em https://rdpc.uevora.pt/bitstream/10174/26457/1/Mestrado-Hist%C3%B3ria_do_Mediterr%C3%A2neo_Isl%C3%A2mico-Helena_Manso_Trigatti-As_mulheres_%C3%A0_margem_do_direito....pdf acessado em 07.07.2023
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