O "Estado de Coisas Inconstitucional" e o presídio de Governador Valadares

um estudo sobre a violação aos direitos humanos fundamentais

Autores/as

  • Jéssica Assis Torres Silva Universidade Federal de Juiz de Fora - campus avançado Governador Valadares
  • Siddharta Legale Ferreira Universidade Federal de Juiz de Fora - campus avançado Governador Valadares

Palabras clave:

Estado de coisas inconstitucional, Presídio, Violação

Resumen

O projeto de pesquisa o "Estado de Coisas Inconstitucional e o Presídio de Governador Valadares: Um Estudo Sobre a Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais", se desenvolveu a partir de leituras envolvendo jurisprudências sobre o referido tema -tanto brasileiras como colombianas-, leituras sobre teses de doutorado que exploravam o assunto a ser pesquisado, assim como artigos científicos, dentre outras obras. Uma das principais metas era estudar o conceito "Estado de Coisas Inconstitucional" e verificar a possível eficácia de sua aplicação em nosso país. Para além das leituras, pesquisas de campo demonstraram que a violação aos direitos fundamentais é realmente massiva e que demanda a cooperação mútua de vários poderes, e não apenas de um em específico, para que se reverta essa situação degradante em que se encontram os presídios brasileiros. O referido projeto resultou em um engrandecimento profissional e pessoal tanto para o orientador quanto para orientanda, que juntos elaboraram um vídeo enquanto materialização do que outrora. 

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Publicado

2025-02-18

Cómo citar

SILVA, . J. A. T. . .; FERREIRA, S. L. . . O "Estado de Coisas Inconstitucional" e o presídio de Governador Valadares: um estudo sobre a violação aos direitos humanos fundamentais . Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade, [S. l.], v. 1, n. 1, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/rcts/article/view/46406. Acesso em: 5 dic. 2025.