Ativismo judicial e a violência no campo:

análise do papel da justiça na questão agrária em Minas Gerais.

Abstract

O presente trabalho pretende discutir o papel da Vara Agrária Federal de Minas Gerais em relação à reforma agrária no estado. Para tanto utilizará, dentre os processos obtidos após pesquisa empírica, o caso de Felisburgo, pois é o que apresenta elementos que o caracterizam como emblemático, na esteira do método indiciário proposto por Ginzburg. Ademais, Felisburgo evidencia a violência brutal ainda imposta contra aquelas e aqueles que lutam pela democratização de terras no país. Compreendemos assim, o judiciário segundo o conceito de campo, trazido por Bourdieu, a partir da evidenciação daquele como lócus de batalha, nesse caso, para que ocorra ou não a reforma agrária. Ressaltamos ainda a análise de discurso dos operadores do direito, em especial da vara em tela, que perpetuam a reprodução do que Warat destaca como “senso comum do jurista”, significando aqui concepção privatista e sacralizada da propriedade, o que impede a reforma agrária.