A “portugalização” do Brasil em debate: os tempos da transição política brasileira (1973-1988)

Resumo

O artigo analisa um dos debates intelectuais ocorridos em torno das possibilidades de transição política no Brasil entre as décadas de 1970 e 1980, o qual conectou os contextos brasileiro e português. A noção de “portugalização” do Brasil, formulada por Philippe C. Schmitter entre 1971 e 1973 é tomada como indício histórico e eixo analítico para compreender algumas das expectativas sobre a transição política, evidenciando que os debates acadêmicos e políticos envolveram na década de 1970 a tentativa sincronizar a temporalidade das disputas políticas no Brasil a outros processos de transformação em regimes autoritários. Inicialmente a ideia de “portugalização” foi formulada como uma perspectiva de institucionalização da ditadura, assegurando desdobramentos análogos ao regime português, então sob a chamada “primavera” de Marcello Caetano. A Revolução dos Cravos, em 1974, viria a suscitar novos empregos para essa formulação, que foi criticada e ressignificada nos debates políticos, na imprensa brasileira e em elaborações intelectuais. Por outro lado, as vitórias eleitorais da oposição a partir daquele ano acentuaram a percepção, que ganhou corpo na década de 1980, de uma temporalidade própria para a transição brasileira, distinta de modelos internacionais. O esquecido debate sobre a “portugalização” do Brasil é um indício de ampliação da esfera de discussões políticas no país a respeito da transição política, afirmando suas assincronias e singularidades, ainda que atravessada por referências e disputas em escala internacional.