Processos jurídicos e conflitos matrimoniais (Barcelona, século XV)

Resumo

Os processos matrimoniais medievais constituem-se como um rico material para uma aproximação ao cotidiano medieval, por se tratar de um registro que envolve temas de grande riqueza, na perspectiva das relações humanas e da cultura do período. Referem-se aos conflitos que surgem das relações estabelecidas a partir do vínculo do matrimônio e os caminhos percorridos na dimensão jurídica. Estes processos são raros no contexto medieval, sendo a região da Catalunha uma das poucas exceções, com um importante corpus de processos dessa natureza, abertos no século XV. O conjunto processual inclui conflitos matrimoniais específicos do contexto medieval, como confirmações de promessas de matrimônio ou legitimações de matrimônios clandestinos, além dos processos de separação. Neste trabalho, trataremos da relação entre os litígios de separação e a política dos impedimentos matrimoniais, buscando uma aproximação aos resultados desta política.