Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Comissões de Farmácia e Terapêutica em hospitais universitários: organização e articulação
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-8047.2023.v49.41198Palavras-chave:
Hospitais universitários, Avaliação da Tecnologia Biomédica, Comitê de Farmácia e TerapêuticaResumo
Introdução: A atuação dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) em hospitais de ensino pode ser potencializada para o fortalecimento da implementação da política de gestão de tecnologias em saúde no âmbito hospitalar. Entretanto, a organização e as formas como esses grupos se articulam é pouco conhecida. Objetivo: Analisar processos de trabalho de NATS e CFT instituídos em hospitais universitários federais sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), identificando elementos organizacionais e níveis de articulações entre esses grupos, além das principais dificuldades enfrentadas. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, envolvendo estudo de casos múltiplos. As unidades hospitalares foram selecionadas após critério de inclusão. A coleta de dados empregou análise documental e entrevista semiestruturada com pessoas chaves dos processos. Resultados: Os resultados permitiram uma visão geral sobre como estão organizados e estruturados os NATS e as CFTs, bem como a identificação de diferentes níveis de articulação entre eles. Dos 8 hospitais estudados, 3 apresentaram nível alto de articulação, 4 apresentaram nível baixo e em um deles não foi observada a existência de articulação entre o NATS e a CFT. Entre os desafios enfrentados pelos grupos foram relatados a escassez de recursos humanos, incipiente estrutura administrativa ou espaço físico e necessidades de capacitação. Conclusão: Quatro dos hospitais apresentaram nível baixo de articulação entre o NATS e a CFT, indicando a necessidade de maior compreensão dos fatores intervenientes. Os resultados contribuem para o conhecimento institucional de cada grupo estudado e podem orientar ações de melhoria e fortalecimento da cultura da ATS para gestão de tecnologias nos ambientes hospitalares.
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Referências
O'rourke B, Oortwijn W, Schuller T. The new definition of health technology assessment: a milestone in international collaboration. Int J Technol Assess Health Care. 2020; 36(3):187-90.
Ministério da Saúde (BR). Política nacional de gestão de tecnologias em saúde. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2020 dez. 12]. Acesso em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_gestao_tecnologias_saude.pdf.
Sampietro-Colom L, Lach K, Pasternack I, Wasserfallen J-B, Cicchetti A, Marchetti M, et al. Guiding principles for good practices in hospital-based health technology assessment units. Int J Technol Assess Health Care. 2016; 31:457-65.
Elias FTS. A importância da avaliação de tecnologias para o Sistema Único de Saúde. BIS. 2013; 14(2):143-50.
Elias FTS, Leão LSC, Assis EC. Avaliação de tecnologias em hospitais de ensino: desafios atuais. Tempus Actas de Saúde Coletiva. 2015; 9(3):147-58.
Francisco FR, Malik AM. Aplicação de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na tomada de decisão em hospitais. J Bras Econ Saúde. 2019; 11:10-7.
World Health Organization. Drug and therapeutics committees: a practical guide Department of Essential Drugs and Medicines Policy [Internet]. Geneva: WHO; 2003 [citado em 2020 dez 10]. Acesso em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/68553/WHO_EDM_PAR_2004.1.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Marques DC, Zucchi P. Comissões farmacoterapêuticas no Brasil: aquém das diretrizes internacionais. Pan Am J Public Health. 2006; 19(1):58-68.
Ministério da Saúde (BR). Portaria Interministerial n° 285, de 24 de março de 2015. Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE). Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 25 mar. 2015 [citado em 2020 dez. 12]. Acesso em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0285_24_03_2015.html.
Santana RS, Lobo IMF, Cardoso GC, Matos EK, Koga EKCV, Silva WB. Medicamentos e hospitais públicos: o impacto da implantação de Comissões de Farmácia e Terapêutica. Rev Bras Farm Hosp Serv Saúde. 2018; 9(2): e092.006.
Magarinos-Torres R, Pagnoncelli D, Cruz Filho AD, Osorio-de-Castro CGS. Vivenciando a seleção de medicamentos em hospital de ensino. Rev Bras Educ Med. 2011; 35(1):77-85.
Lima-Delamora EC, Caetano R, Osorio-de-Castro CGS. The medicine selection process in four large university hospitals in Brazil: does the DTC have a role? Braz J Pharm Sci. 2015; 51(1):173-82.
Sampietro-Colom LLK, Cicchetti AKK, Pasternack IFB, Rosenmöller MWC, Kahveci RWJ, Kiivet RA et al. The AdHopHTA handbook 2015 [Internet]. Barcelona: European Union Seventh Framework Programme for Research; 2015 [citado em 2021 mar. 10]. Acesso em: http://www.adhophta.eu/sites/ files/adhophta/media/adhophta_handbook_ website.pdf
Fernandes MM. Desenvolvimento de modelo de gestão de tecnologias no Instituto Nacional do Câncer [Dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2009.
Nunes AA, Mello LM, Ana LW, Marques PMA, Dallora MEL, Martinez EZ, et al. Avaliação e incorporação de tecnologias em saúde: processo e metodologia adotados por um hospital universitário de alta complexidade assistencial. Cad Saúde Pública. 2013; 29(Suppl 1):S179-86.
Etges APBDS, Grenon V, Felix EA, Souza JS, Kliemann Neto FJ, Polanczyk CA. Proposition of a shared and value-oriented work structure for hospital-based health technology assessment and enterprise risk management processes. Int J Technol Assess Health Care. 2019; 35(3):195-203.
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e método. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2015.
Cassiolato M, Gueresi S. Como elaborar modelo lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação [Internet]. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2010 [citado em 2021 mar. 30]. Acesso em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5810/1/NT_n06_Como-elaborar-modelo-logico_Disoc_2010-set.pdf
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14 ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
Schraiber LB, Peduzzi M, Sala A, Nemes MIB, Castanhera ERL, Kon R. Planejamento, gestão e avaliação em saúde: identificando problemas. Ciência e Saúde Coletiva. 1999; 4(2):221-42.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (BR). Estrutura organizacional da Rede Ebserh: hospitais e Administração Central [Internet]. Brasília: Ebserh; 2022 [citado em 2022 jul. 20]. Acesso em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/copy_of_SITEESTRUTURAORGANIZACIONALDAREDEEBSERH06JUL2022.pdf.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (BR). Diretriz para implantação dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde na Rede Ebserh [Internet]. Boletim de Serviço da Ebserh. 5 dez. 2018a:503 [citado em 2022 fev. 02]. Acesso em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/boletim-de-servico/sede/2018/boletim-de-servico-no-503-05-12-2018
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (BR). Diretriz para constituição e operacionalização das Comissões de Farmácia e Terapêutica [Internet]. Boletim de Serviço da Ebserh. 4 set. 2018b:458 [citato em 2020 fev. 02]. Acesso em: https://www.gov.br/Ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/boletim-de-servico/sede/2018/boletim-de-servico-no-458-04-09-2018/view.
Puigventós F, Santos-Ramos B, Ortega A, Durán-García E. Structure and procedures of the pharmacy and therapeutic committees in Spanish hospitals. Pharm World Sci. 2010; 32(6):767-75. doi: 10.1007/s11096-010-9435-4.
Mittmann N, Knowles S. A survey of pharmacy and therapeutic committees across Canada: scope and responsibilities. Can J Clin Pharmacol. Winter. 2009; 16(1):171-7.
Aguiar Pereira CC, Santos Rabello R, Elias FTS. Hospital-based health technology assessment in Brazil: an overview of the initial experiences. Int J Technol Assess Health Care. 2017; 33:227-31.
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BR). Histórico [Internet]. 2015 [citado em 2022 jul. 06]. Acesso em: https://rebrats.saude.gov.br/membros.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (BR). Boletim de Serviço n° 1322, de 02 de junho de 2022. Portaria-SEI nº 20, de 10 de maio de 2022 [Internet]. Boletim de Serviço da Ebserh. 2 jun. 2022:1322 [citado em 2022 dez. 27]. Acesso em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/boletim-deservico/sede/2022/boletim-de-servico-no-1322-02-06-2022.
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