REHUF: uma ferramenta para tomada de decisão e sua aplicação na saúde coletiva

Autores

  • Agnaldo Castilho Santos Hospital Universitário de Juiz de Fora
  • Louriva Batista de Oliveia Júnior Diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do programa de residência em gestão hospitalar do hospital universitário da UFJF

Palavras-chave:

Reestruturação Hospitalar, Sistema Único de Saúde, Instituições de Saúde, Administração Hospitalar.

Resumo

Iniciado em 2004, o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) é uma das principais estratégias do governo federal e é destinado à reestruturação e revitalização dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), integrados ao Sistema Único de Saúde. O presente artigo tem como objetivo avaliar as contribuições do Programa REHUF para a gestão dos HUFs vinculados ao Ministério da Educação (MEC). Para isso, utilizou-se o sítio do SIMEC e as informações contidas no Relatório de Atividades da Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde (DHR) para a realização de uma pesquisa documental com abordagem quantitativa possibilitando a avaliação no contexto dos hospitais. Após a aplicação do método, concluiu-se que as instituições de saúde, após trabalharem de forma concisa e precisa seus dados, conseguiram atingir patamares que propiciaram elevar o nível de gestão financeira e administrativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Agnaldo Castilho Santos, Hospital Universitário de Juiz de Fora

Possui graduação em Administração de Empresas pela Facsum (2010), Especialização em Política e Pesquisa em Sáude Coletiva e MBA em Gestão em Saúde, Acreditação e Auditoria, ambas pela UFJF (2012).

Louriva Batista de Oliveia Júnior, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do programa de residência em gestão hospitalar do hospital universitário da UFJF

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), mestrado em EDUCAÇÃO pela FACULDADE DE EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (2003) e doutorado (2010) em Administração pelo PPGA/UFLA (área de gestão social). É conselheiro regional do Conselho Regional de Economia (MG) e conselheiro suplente do Conselho Federal de Economia (COFECON), professor universitário, membro do corpo permanente do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - PPGP, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do programa de residência em gestão hospitalar do hospital universitário da UFJF. Tem experiência na área de Economia e gestão, com ênfase em desenvolvimento econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: universidade, provão, ensino superior; desenvolvimento local, capital social, planejamento estratégico, administração pública e políticas públicas (educação e saúde).

Referências

ALBANO, M. Dívida “estrangula” hospitais universitários federais. Folhaonline, São Paulo, dez. 2002. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u11911.shtml>. Acesso em: 27 jan. 2012.

ARAÚJO, Celso Fernando Ribeiro de. CGHU. Brasília, Ministério da Educação. Entrevista a Agnaldo Castilho Santos em 01 mar. 2012.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão n.º 1326/2008-TCU-PLENÁRIO. TC-002.024/2009-5. Auditoria Operacional. Levantamento nos Hospitais Universitários, Fundo Nacional de Saúde, secretarias estaduais de saúde e Ministério da Educação. Relator: Aroldo Cedraz. 25 de novembro de 2009. Brasília, DF.

BRASIL. Portaria n.º 15, de 8 de janeiro de 1991. Definir a ascensão automática mensal do índice de Valorização Hospitalar dos Hospitais Integrantes do SIH-SUS, do menor IVH existente para o nível imediatamente acima, mês após mês, até que todos estejam equiparados ao nível 2.0 no mês de agosto/91. Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. Brasília, DF, DO 7 out., 1991.

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 562, de 12 de maio de 2003. Constituir Comissão Interinstitucional. Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília, DF.

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 1.006/MEC/MS, de 27 de maio de 2004. Criar o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS. Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Brasília, DF.

BRASIL. Portaria n.º 1.702/GM, de 17 de agosto de 2004. Criar o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Brasília, DF.

BRASIL. Portaria n.º 2.352/GM, de 26 de outubro de 2004. Regulamenta a alocação de recursos financeiros destinados ao processo de contratualização do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. Ministério da Saúde. Brasília, DF.

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 2.400, de 2 de outubro de 2007. Estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Brasília, DF.

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 40, de 2 de janeiro de 2010. Institui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a politica nacional para o setor. Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília, DF

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 41, de 8 de janeiro de 2010. Institui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a politica nacional para o setor, resolvem: Art. 1º Designar os membros da Comissão Interinstitucional. Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília, DF.

BRASIL. Decreto n. 7.082, de 27 de janeiro de 2010, Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 883, de 5 de julho de 2010. Regulamenta o Decreto n.º 7.082 de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE-SAS. Nota Técnica 43: Política de Reestruturação dos Hospitais de Ensino: processo de certificação e contratualização. Brasília, DF. Ministério da Saúde, 2006.

DHR. Relatório de Atividades 2011. Brasília, 2012, 115p.

LA FORGIA, Gerard M. Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Singular, 2009.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto de Revitalização dos Hospitais Universitários Federais: marco ambiental do projeto. Brasília, 2010, 63 p.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Hospitais Universitários. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=512&id=12267&option=com_content&view=article>. Acesso em 03 mar. 2012.

PORTAL DA SAÚDE. Hospitais de Ensino: o processo de certificação dos hospitais de ensino. 2012. Disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=36281&janela=1>. Acesso em 03 mar. 2012.

PORTAL DA SAÚDE. Lei Orgânica n.º 8.080/90. Disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf>. Acesso em 03 mar. 2012.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 set. 1990. Disponível em:

. Acesso em 03 mar. 2012.

REIS, Ademar A. C. dos. A política de reestruturação dos hospitais de ensino: notas preliminares sobre os seus impactos na micropolítica da organização hospitalar. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.33, n.º 81, p. 88-97, jan./abr.2009.

________________________. Ministério da Educação. Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileira. Cadernos de Atenção Especializada n.º3. Brasília, DF. Ministério da Educação, 2010.

________________________. Ministério da Saúde. Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileira. Cadernos de Atenção Especializada n.º3. Brasília, DF. Ministério da Saúde, 2004A.

________________________. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (Org.). Inserção (do componente assistencial) dos hospitais universitários e de ensino no SUS. In: O CNS e a construção do SUS: Referências estratégicas para melhora do modelo de atenção à saúde. Brasília, DF. Ministério da Saúde, 2003B.

Downloads

Publicado

2016-08-22

Como Citar

1.
Santos AC, Oliveia Júnior LB de. REHUF: uma ferramenta para tomada de decisão e sua aplicação na saúde coletiva. HU Rev [Internet]. 22º de agosto de 2016 [citado 28º de fevereiro de 2024];42(1). Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/2397

Edição

Seção

Artigos de Revisão da Literatura