APRENDENDO A SER JUIZ: A CONTRIBUIÇÃO DE UMA ESCOLA JUDICIAL

Abstract

Nos últimos anos, consolidou-se um amplo consenso acerca da existência de uma relação direta entre a má qualidade da formação jurídica e a necessidade de implantação de escolas judiciais. Com efeito, na esteira dos comentários de Teixeira, Targa e Garrafiel, pode-se dizer que a precária e deficiente formação dos egressos do ensino superior seria uma possível resposta a justificar a implantação das diferentes escolas judiciais instaladas no Brasil. Entretanto, ainda que o argumento seja suficiente para justificar a sua existência, ele não o é para evidenciar quais seriam os propósitos de uma escola judicial! Isto é, o argumento não é capaz de precisar que juiz se deseja formar! Em outras palavras, não basta tão somente dizer que as escolas são necessárias por conta de um déficit do ensino superior, pois, dessa forma, ter-se-ia que o seu papel primordial consistiria em prover aquilo que a educação superior não conseguiu fornecer. Mas, será esse o papel das escolas judiciais: ser um espaço de recuperação acadêmica? A questão é, portanto, bem mais complexa e está a exigir uma reflexão mais consistente. Explorar essa questão é o que se pretende aqui fazer em dois tempos, formulando duas questões: “escola, para que?” e “escola, para quem?”.