Direito e arte: uma aproximação

Abstract

Em um primeiro momento, pode parecer difícil aproximar arte e direito, realidades vistas como muito diversas. A arte é concebida como o plano da criação livre, da sensibilidade e da imaginação; o direito, diferentemente, é identificado com a ordem estabelecida, com as normas postas socialmente e com a aplicação “fria” de leis gerais, abstratas e impessoais. Poderíamos estabelecer uma oposição maior do que a que existe entre a criação artística e a aplicação distante e burocratizada dos textos legais?