O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA NA TEORIA MORAL DE TOMÁS DE AQUINO

Abstract

O presente artigo busca, através de uma analítica histórica e de uma reflexão filosófica sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a fundamentação dos mesmos direitos, em nível metafísico e ético (o naturalismo do ser e a moral natural), fazendo ver, que o Direito Natural se encontra dentro de uma estrutura dialogal onde o ser e o dever ser estão em conexão como paradigma para a humanização do Direito, com vistas aos limites do legal e do ilegal, inseridos em uma ética e na metafísica humanizadas.