O “PROTOCOLO DO RIO DE JANEIRO”: SUA HERMENÊUTICA JURIDICA FACE AO DIREITO DE INTEGRAÇÃO

Resumo

O artigo em questão sobre, O “Protocolo do Rio de Janeiro”: sua hermenêutica jurídica face ao direito de integração, tem por objetivo a análise de Tratados bilaterais de paz e a sua exegese jurídica dentro do Direito Internacional Público, em interface com a Filosofia, com a Historia, com a Política e com a Economia. Neste estudo trataremos de um dos principais conflitos da América Latina, a contenda territorial travada entre o Equador e o Peru, onde os dois países reivindicam parte de uma das regiões mais importantes do mundo, a Amazônia. O confronto durou aproximadamente meio século, gerando inúmeras guerras, e provocando perdas tanto humanas quanto econômicas, chegando à conclusão com a assinatura do Protocolo do Rio de Janeiro, em 1998.