Liberdade de expressão e discurso de ódio sob a perspectiva de John Rawls

Autores

  • Pedro César Oliveira Centro Universitário de Santa Fé do Sul
  • Dalton Rodrigues Franco Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27332

Palavras-chave:

justiça igualitária, contratualismo, direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo se propõe analisar o panorama da discussão entre liberdade de expressão e o discurso de ódio por meio da literatura acadêmica especializada brasileira e compará-lo com a teoria de justiça formulada por John Rawls, afim de verificar possíveis contribuições do autor para o debate. Os objetivos do trabalho são analisar cada um dos objetos propostos com o escopo de averiguar sua origem, estrutura e desenvolvimento, bem como analisar comparativamente os escritos rawlsianos com a referida bibliografia selecionada. O método escolhido foi o comparativo, valendo-se da técnica documental por meio da revisão bibliográfica. Os resultados alcançados foram que a liberdade de expressão pode ser entendida como um direito social, ao passo que o discurso odioso deve ser mitigado pelo Poder Público por instrumentos efetivos, sem reprimir o direito de se expressar. Nesse sentido, a teoria rawlsiana contribui com um sistema de prevenção e repressão do ódio envolvendo instituições e sociedade civil. Conclui-se que os escritos rawlsianos oferecem com uma nova perspectiva sobre a discussão, podendo contribuir para avanços em políticas públicas.

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Biografia do Autor

Dalton Rodrigues Franco, Universidade Estácio de Sá

Doutor em Ciência Política, Teoria Política, com Bolsa CAPES, pela Universidade Federal Fluminense (PPGCP-2009/2012), Mestre em Ciência Política, Teoria Política, com Bolsa CNPq, pela mesma instituição (PPGCP-2006/2007) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ICHS-2002/2005). Tenho experiência com o ensino superior, a pesquisa e com a extensão. Tive uma passagem longa pelo terceiro setor. Pratico atuar principalmente nos seguintes temas: na teoria política, no pensamento social brasileiro, no municipalismo e na proteção de minorias. Atualmente sou Professor Auxiliar I - Tempo Integral e leciono as disciplinas de FILOSOFIA e de CIÊNCIA POLÍTICA. Coordeno o LABORATÓRIO JOHN RAWLS, Centro de Estudos em Filosofia Pública e Ciência Política. Sou sócio Efetivo da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. 

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Publicado

2020-01-15

Como Citar

Oliveira, P. C., & Rodrigues Franco, D. . (2020). Liberdade de expressão e discurso de ódio sob a perspectiva de John Rawls. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (30). https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27332

Edição

Seção

Dossiês