Liberdade de expressão e discurso de ódio sob a perspectiva de John Rawls

  • Pedro César Oliveira Centro Universitário de Santa Fé do Sul
  • Dalton Rodrigues Franco Universidade Estácio de Sá
Palavras-chave: justiça igualitária, contratualismo, direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo se propõe analisar o panorama da discussão entre liberdade de expressão e o discurso de ódio por meio da literatura acadêmica especializada brasileira e compará-lo com a teoria de justiça formulada por John Rawls, afim de verificar possíveis contribuições do autor para o debate. Os objetivos do trabalho são analisar cada um dos objetos propostos com o escopo de averiguar sua origem, estrutura e desenvolvimento, bem como analisar comparativamente os escritos rawlsianos com a referida bibliografia selecionada. O método escolhido foi o comparativo, valendo-se da técnica documental por meio da revisão bibliográfica. Os resultados alcançados foram que a liberdade de expressão pode ser entendida como um direito social, ao passo que o discurso odioso deve ser mitigado pelo Poder Público por instrumentos efetivos, sem reprimir o direito de se expressar. Nesse sentido, a teoria rawlsiana contribui com um sistema de prevenção e repressão do ódio envolvendo instituições e sociedade civil. Conclui-se que os escritos rawlsianos oferecem com uma nova perspectiva sobre a discussão, podendo contribuir para avanços em políticas públicas.

Biografia do Autor

Dalton Rodrigues Franco, Universidade Estácio de Sá

Doutor em Ciência Política, Teoria Política, com Bolsa CAPES, pela Universidade Federal Fluminense (PPGCP-2009/2012), Mestre em Ciência Política, Teoria Política, com Bolsa CNPq, pela mesma instituição (PPGCP-2006/2007) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ICHS-2002/2005). Tenho experiência com o ensino superior, a pesquisa e com a extensão. Tive uma passagem longa pelo terceiro setor. Pratico atuar principalmente nos seguintes temas: na teoria política, no pensamento social brasileiro, no municipalismo e na proteção de minorias. Atualmente sou Professor Auxiliar I - Tempo Integral e leciono as disciplinas de FILOSOFIA e de CIÊNCIA POLÍTICA. Coordeno o LABORATÓRIO JOHN RAWLS, Centro de Estudos em Filosofia Pública e Ciência Política. Sou sócio Efetivo da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. 

Publicado
2020-01-15
Como Citar
Oliveira, P. C., & Rodrigues Franco, D. (2020). Liberdade de expressão e discurso de ódio sob a perspectiva de John Rawls. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (30). https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27332
Seção
Dossiês