NOVO PRAZO ATÉ 22 novembro de 2024: CHAMADA DE TRABALHOS DOSSIÊ "Direitos humanos e práticas políticas de cidadania na contemporaneidade"

Está aberta a Chamada de trabalhos para o dossiê Direitos humanos e práticas políticas de cidadania na contemporaneidade.

Prazo para Submissões: 15 de NOVEMBRO de 2024.

Solicitamos que os autores na submissão adicione em "comentários para o editor" a indicação do nome do Dossiê: "Direitos humanos e práticas políticas de cidadania na contemporaneidade."

Proponentes: José Euclimar Xavier de Menezes (UNIFACS) e Raique Lucas de Jesus Correia (UNIFACS)

 

Resumo: Este dossiê busca reunir contribuições teóricas e empíricas que abordem de forma crítica e interdisciplinar as práticas políticas de cidadania e seu papel na efetivação dos direitos humanos. O objetivo é destacar as implicações dessas práticas para a promoção da justiça social e superação das desigualdades na contemporaneidade, enfatizando a luta dos movimentos sociais em seus mais diversos contextos de atuação, tais como: a luta pela igualdade de gênero e o enfrentamento da violência contra mulheres; a luta pela igualdade racial e o combate ao racismo e à discriminação étnico-racial; a luta por direitos LGBTQIA+ e o combate à homofobia e à transfobia; a luta por direitos das pessoas com deficiência e a inclusão social; a luta por direitos ambientais e a preservação do meio ambiente; a luta dos trabalhadores rurais pela reforma agrária; a luta pelo direito à cidade e à apropriação igualitária do espaço urbano, entre outras. Serão aceitos artigos originais que apresentem análises críticas em perspectiva histórica e/ou conceitual sobre a concepção da cidadania e dos direitos humanos, bem como estudos empíricos que examinem as práticas de cidadania e conquista de direitos a partir da ação de movimentos sociais e coletivos políticos. Nesse sentido, prospecta-se um debate amplo e enriquecedor acerca dos desafios contemporâneos que se colocam no limiar dessas práticas e que envolvem questões como a resistência aos retrocessos e ameaças à direitos já conquistados, a busca por novas formas de organização política, a ampliação da participação cidadã e a democratização da esfera pública e, fundamentalmente, a articulação entre os movimentos sociais com outros setores da sociedade e do Estado na luta pela promoção da cidadania e dos direitos humanos. 

 

Referências: 

BELLO, Enzo. A cidadania na luta política dos movimentos sociais urbanos. Caxias do Sul: EDUCS, 2013. 

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003. 

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009. 5. HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. 

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. 

MARSHALL, T. H. Cidadania, classes e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. 

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: EdUSP, 2007. 

SOUSA JR., José Geraldo de. Direito como liberdade: o Direito Achado na Rua, experiências populares emancipatórias de criação do direito. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008. 

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.