A Reorganização da Atenção à Saúde Bucal frente aos incentivos federais: a experiência fluminense

Resumen

Resumo:

Este artigo, que sintetiza os elementos essenciais da dissertação de mestrado intitulada Política Nacional de Saúde Bucal: uma Análise da Reorganização da Atenção à Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais, foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades.

 Neste contexto, o Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela PNSB e, deste modo, promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais.

   O presente artigo concentrou-se na pesquisa pioneira contida na referida dissertação que analisou um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007.

As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB.

Palavras-chave: Política Nacional de Saúde Bucal; Estado do Rio de Janeiro; Incentivos Federais; Saúde Bucal; financiamento do SUS.