A Assistência Farmacêutica no município de Juiz de Fora em Minas Gerais: uma visão a partir dos Planos Municipais de Saúde.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34019/1809-8363.2020.v23.26106

Keywords:

Assistência Farmacêutica. Controle Social. Uso de Medicamentos

Abstract

O presente estudo teve como objetivo discutir a Assistência Farmacêutica (AF) no município de Juiz de Fora, inserida nos Planos Municipais de Saúde (PMS), no período de 1988 a 2017. A pesquisa parte de revisão bibliográfica e avança pelo campo da investigação documental. Para contextualização do cenário foi utilizado o resgate histórico da AF no Brasil e no estado de Minas Gerais em recorte a partir dos anos 1980 tendo por base documentos, leis e portarias. A fonte principal da pesquisa inclui a busca, a leitura e a categorização dos Planos Municipais de Saúde de Juiz de Fora/MG, nos seguintes períodos: 1988; 1997; 2002/2005; 2006/2009; 2010/2013 e 2014/2017. Para a avaliação da assistência farmacêutica apoiou-se nos indicadores da Organização Pan Americana de Saúde, de 2005: acesso, qualidade e uso racional de medicamentos. O estudo demostrou que os indicadores acesso aos medicamentos e uso racional dos medicamentos foram, de certo modo, contemplados nesses planos. Todavia, o indicador qualidade dos medicamentos ainda se encontra incipiente. Foi possível concluir que a AF avançou no período com a introdução da Assistência Farmacêutica no organograma da Secretaria Municipal de Saúde, criação do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), implantação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), presença do farmacêutico como gestor da AF, aumento do número desses profissionais no quadro funcional do município e criação de uma equipe para acompanhar os processos de aquisição de medicamentos. No entanto, ainda são identificadas fragilidades em relação ao sistema de informação sobre os medicamentos e gestão da AF; ao acesso racional aos medicamentos, falta e desperdício de medicamentos; à não implantação do NASF, bem como, à discussão e materialização das farmácias distritais, a exemplo de outros municípios mineiros, polos das macrorregiões de saúde.

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Author Biographies

Maria Helena Braga, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Faculdade de Farmácia

Professora Aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutora em Saúde Coletiva.

Patrícia Aparecida Baumgratz de Paula, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Campus Avançado Governador Valadares – Departamento de nutrição

Professora Adjunta da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, Doutora em Saúde Coletiva.

Terezinha Noemides Pires Alves, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Professora Aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutora em Saúde Coletiva.

Published

2021-06-23

Issue

Section

Artigos Originais

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