O estado da arte da bioética e telemedicina na Atenção Primária à Saúde

Resumo

A telemedicina tem representado importante recurso, principalmente no primeiro nível de atenção à saúde – a Atenção Primária à Saúde (APS) – e ganhou maior notoriedade durante a pandemia de COVID-19. Por ser um recurso em saúde novo, várias questões sobre seus aspectos bioéticos devem ser discutidas. Trata-se de uma revisão narrativa sobre telemedicina na APS e questões bioéticas nessa área, com o objetivo de fornecer o estado da arte da temática. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), MEDLINE/PubMed e Cochrane.  A definição de telemedicina confunde-se com a de telessaúde pela proximidade de significados, conceitos considerados sinônimos no presente trabalho. Houve grande avanço da telemedicina nas últimas décadas, e a APS constitui, por suas características, cenário favorável para o avanço dessa tecnologia. Apesar de as vantagens parecerem muitas, os benefícios e desafios desse recurso precisam ser mais bem investigados – destacam-se aqui os desafios éticos e legais. Diretrizes e regulamentações foram criadas em nível mundial e nacional para auxiliar a equacionar as questões ético-legais na telemedicina, porém parecem ainda insuficientes diante da complexidade envolvendo tecnologia de informação e, sobretudo, o contexto já complexo da APS.