Atenção Primária à Saúde no SUS: a indissociabilidade entre atenção, gestão e educação

Resumo

Desde a Conferência de Alma Ata, em 1978, o tema da Atenção Primária em Saúde (APS) suscita debates entre acadêmicos, gestores e profissionais de saúde. Em 2018, na Conferência de Astana, esse debate foi atualizado e continua atravessado por disputas. No Brasil, desde meados dos anos 1990, a Estratégia Saúde da Família (ESF) foi considerada prioritária para o reordenamento da APS, seguindo em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e orientada por uma concepção ampla do processo saúde-doença, pela valorização da ação intersetorial e pela conformação de equipes multiprofissionais com forte vinculação aos territórios, comunidades e famílias. A abrangência do modelo de atenção proposto exige competências que extrapolam os conhecimentos adquiridos em cursos de formação técnica ou na graduação. A fim de reduzir as barreiras educacionais, desde os anos 90, esforços foram empenhados para promover a qualificação na perspectiva de “educação permanente” voltadas aos profissionais no SUS, como elemento crítico para a transformação no modelo de atenção. O crescimento de programas e iniciativas educacionais orientados à atuação na APS tem sido fonte de aprendizagem e de produção de conhecimento sobre os processos de mudança nas práticas de atenção, organização e gestão no SUS. A pandemia de
Covid-19 desencadeou o agravamento das desigualdades sociais e risco de piora de indicadores de saúde, colocando novas exigências para APS. O presente artigo comenta os novos imperativos para a APS e evidencia a necessidade de fortalecer os sistemas públicos de saúde por meio do enfrentamento de seus problemas estruturais, da garantia de políticas abrangentes e de investimentos que garantam a saúde como direito de todos.