Caracterização do atributo acesso na Atenção Primária à Saúde nos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde no município de São Paulo.

Autores

Palavras-chave:

Acesso aos cuidados de saúde, Contratos, Organização Social, Atenção Primária à Saúde

Resumo

O acesso aos cuidados de saúde está assegurado a todos na Constituição Federal de 1988. Para tanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) definiu a Estratégia Saúde da Família (ESF), devido a seus atributos, como prioritária para a concretização desse objetivo. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) adotou a contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a implementação da Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo visa caracterizar o atributo acesso na APS nos Contratos de Gestão entre a SMS-SP e as OSS. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa com análise documental e de conteúdo dos Contratos de Gestão celebrados no período de 2014 a 2020. Os resultados apontam elevada frequência da dimensão disponibilidade, refletindo em oferta de serviços e recursos os mais variados. Todavia, as baixas frequências da acessibilidade e aceitabilidade fragilizam a adequação desses serviços e recursos, evidenciada pela ausência de documentos descritivos relativos aos cenários socioeconômicos dos territórios.

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Biografia do Autor

Edson Rufino, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Mestre em Saúde Coletiva. CV: http://lattes.cnpq.br/9611162821999239

Nivaldo Carneiro Junior, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Médico sanitarista. Doutor em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina USP. Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e do Centro Universitário FMABC.
CV: http://lattes.cnpq.br/9456502802731970

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Publicado

2022-07-25

Edição

Seção

Artigos Originais