EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO SISTEMÁTICA

  • Jéssyca Andrade Leite Universidade Federal de Alagoas
  • Cristiana Carina de Barros Lima Dantas Bittencourt Universidade Federal de Alagoas
  • Josineide Francisco Sampaio Universidade Federal de Alagoas
  • Rafaella Andrade Leite Universidade Federal de Alagoas
  • Jairo Calado Cavalcante Universidade Federal de Alagoas
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Direito à Saúde, Efetividade, Sistema Único de Saúde

Resumo

Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sistemática das publicações científicas que buscavam identificar a efetividade ou não dos princípios doutrinários e organizativos da Atenção Primária à Saúde nos serviços por ela englobados no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática de literatura, com busca na Biblioteca Virtual em Saúde, baseada nos estudos publicados nos últimos dez anos (2006-2015), a partir dos descritores Atenção Primária à Saúde, Direito à Saúde, Efetividade e Sistema Único de Saúde, resultando em 29 publicações relacionadas ao tema. Estas foram analisadas por ano de publicação, tipos de estudo, princípio estudado, tipos de serviço, usuários e/ou categorias profissionais analisadas e regiões e Unidade Federadas analisadas. Obteve-se que os princípios doutrinários não foram plenamente efetivados pela presença de conduta profissional centralizada no modelo biomédico, houve descompasso entre as necessidades do usuário e o que era oferecido e falta de recursos humanos e de acesso aos serviços pelos usuários. Em relação aos princípios organizativos, foi exposto que a precária acessibilidade ao atendimento especializado, a falta de apoio do Estado no processo de municipalização, a baixa cobertura de serviços no espaço geográfico e um processo democrático deficitário prejudicaram sua efetividade. Os resultados dos estudos identificam a importância dos princípios e de sua efetividade para a qualificação dos serviços e satisfação dos usuários e profissionais nela inseridos, o que não foi plenamente encontrado nos serviços da Atenção Primaria à Saúde.

Biografia do Autor

Jéssyca Andrade Leite, Universidade Federal de Alagoas
Acadêmica da Faculdade de Medicina– FAMED/UFAL
Cristiana Carina de Barros Lima Dantas Bittencourt, Universidade Federal de Alagoas

Mestre em Saúde Coletiva pelo CPO SL Mandic, Prof.ª. da Faculdade de Medicina – FAMED/UFAL

Josineide Francisco Sampaio, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ, Prof.ª. da Faculdade de Medicina - FAMED/UFAL

Rafaella Andrade Leite, Universidade Federal de Alagoas
Acadêmica da Faculdade de Direito – FDA/UFAL
Jairo Calado Cavalcante, Universidade Federal de Alagoas
Especialista em Epidemiologia ENSP/FIOCRUZ, Prof. da Faculdade de Medicina – FAMED/UFAL
Publicado
2018-12-20
Seção
Artigos de Revisão