DIREITO E SAÚDE NO BRASIL: AVANÇOS E LIMITES A LUZ DA LITERATURA

Autores

  • Wallison Pereira dos Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Gigliola Marcos Bernardo de Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Gisele Dias Dantas Universidade Federal de Campina Grande
  • Silvia Tainá Barroso Guedes Universidade Federal de Campina Grande
  • Myldrad Soares Marques Rolim Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.34019/1809-8363.2017.v20.15976

Palavras-chave:

Direito à saúde, Saúde pública, Políticas públicas

Resumo

A saúde no Brasil é resultado de diversas lutas, disputas e reivindicações populares. Por meio da lei de número 8.080 de 19 de Setembro de 1990 foi criado o Sistema Único de Saúde com princípios e diretrizes que garantem a população o acesso gratuito aos serviços de saúde. A pesquisa é do tipo revisão integrativa realizada em bases de dados virtuais. Tem como objetivo realizar um levantamento dos avanços e limites que as políticas públicas de saúde sofreram nos últimos dez anos. Foram encontrados 103 artigos, porém após aplicação dos critérios de exclusão e inclusão, restaram 48 artigos no total. Ficou evidente que o Sistema Único de Saúde sofreu modificações positivas e negativas, como a judicialização do direito ao acesso aos serviços de saúde, a participação e controle social, a disseminação de conhecimentos e a dificuldade na efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde, respectivamente. Portanto, após determinar tais circunstâncias é possível dizer que a saúde do Brasil encontra-se limitada, devendo-se atentar para uma qualificação e incentivo aos profissionais, um maior investimento na saúde pública e na reeducação dos usuários, para que dessa forma os limites possam ser superados.

Biografia do Autor

Wallison Pereira dos Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Discente do curso de Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus-Cuité-PB. Bolsista do Programa de Bolsas de Extensão-PROBEX/PROPEX.

Gigliola Marcos Bernardo de Lima, Universidade Federal de Campina Grande

Profª Unidade Acadêmica de Enfermagem, Universidade Federal de Campina Grande, Cuité-PB.

Gisele Dias Dantas, Universidade Federal de Campina Grande

Discente do curso de Bacaharelado em Enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus-Cuité/PB

Silvia Tainá Barroso Guedes, Universidade Federal de Campina Grande

Discente do curso de Bacaharelado em Enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus-Cuité/PB

Myldrad Soares Marques Rolim, Universidade Federal de Campina Grande

Enfermeira pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus-Cuité/PB

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Publicado

2018-10-01

Edição

Seção

Artigos de Revisão